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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 01/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
01/08/2023 às 15:00
Término
01/08/2023 às 18:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 118

  • PL 1044/2007 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.213, de 1991.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 2087/2009 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Sociedade FM de Pedregulho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedregulho, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovadas a emenda de redação e a Redação Final.

  • PL 5056/2013 - Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovadas a emenda de redação e a Redação Final.

  • PDC 306/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Paracambi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcos Tavares (PDT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 9073/2017 - Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 149/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém (rádio Master), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhém, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 156/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castro Alves, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 166/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Botuporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 310/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 311/2019 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Feira de Santana, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 318/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcos Tavares (PDT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 355/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Roberto Duarte (REPUBLIC-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 432/2019 - Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 438/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande - APCS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2762/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.

    Aprovada

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Pedro Campos (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3811/2019 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4339/2019 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Bacelar (PV-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5177/2019 - Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Coronel Tadeu (PSL-SP), Delegado Pablo (PSL-AM), Diego Garcia (PODE-PR), Jefferson Campos (PSB-SP), Luiz Lima (PSL-RJ), Otoni de Paula (PSC-RJ), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Baleia Rossi (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5307/2019 - Institui a "Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e assistência aos portadores".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovadas a emenda de redação e a Redação Final.

  • PL 6328/2019 - Institui o Dia Nacional da Doceira.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 810/2020 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovadas as emendas de redação e a Redação Final.

  • PL 4274/2020 - Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.

    Aprovada

    • Autor: Ney Leprevost (PSD-PR)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4838/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 243/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí - ACDCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 260/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaicós, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 261/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Barra Velha (Rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 266/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anadia, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 284/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró-Cidadania Avareense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avaré, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 312/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capivari, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 313/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cidadania para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de José de Freitas, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 351/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paramirim, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 354/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 366/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 416/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Danilo Forte (UNIÃO-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 432/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Regeneração, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 444/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Taquarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 447/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sombrio, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 490/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Palmares de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmares, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 549/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 562/2021 - Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
    • Relator: José Nelto (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 617/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vila Alzira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 638/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicência, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 749/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itapuranga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapuranga, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 781/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itaberaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaberaí, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 838/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Preservação Ambiental Entre Rios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipameri, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 862/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 873/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunicação e Cultura de Monsenhor Gil para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monsenhor Gil, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 885/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ação e Cidadania o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iaçu, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 971/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio FM Comunitária Cidade Progresso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1079/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Araçá FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mari, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1087/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Duro, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1108/2021 - Acrescenta o inciso IV, no art. 5º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1136/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social de Luis Correia - ACLC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luis Correia, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 1149/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Rio de Contas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jequié, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4029/2021 - Estabelece o Dia Nacional do Pastor Evangélico.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
    • Relator: Eli Borges (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4172/2021 - Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4416/2021 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

    Aprovada

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relatora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4563/2021 - Revoga o § 6º do art. 1003 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 141/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Bragadense - ACCB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pato Bragado, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 149/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Frutal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 151/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Dimensão - ARCOD para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 152/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Educativa - ACCE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lambari, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 206/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores de Capibaribe Mirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Ferrer, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 209/2022 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SBR Comunicações LTDA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Peabiru, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 210/2022 - Aprova o ato que autoriza o Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 218/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 222/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro do Nordeste I para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 226/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Picuí, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 244/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 249/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Desterro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Desterro, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 278/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Celso Ramos, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 280/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas - SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 284/2022 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 296/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ação Social São Francisco de Assis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 298/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 299/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 377/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Ponte Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 378/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urutaí, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 380/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida Nova Educacional, Cultural e Comunicação Social para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Americana, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 381/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional Cultural de São Gabriel da Palha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 389/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Delegada Katarina (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 394/2022 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação L'Hermitage para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Silvânia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 402/2022 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rural Jaguarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 410/2022 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Guidoval a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guidoval, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 411/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à Faculdade Atenas (Centro Educacional Hyarte-ml Ltda), para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 415/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Quinze de Agosto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 418/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pedreiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 427/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Toritama, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 433/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 453/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura e Cidadania de Jardim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardim, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 590/2022 - Acrescenta parágrafo único ao art. 935 da Lei nº 10.406, de 10 de maio de 2002, que institui o Código Civil, para dispor que a decadência da ação penal não prejudica o direito da parte lesada de buscar a reparação na esfera cível.

    Aprovada

    • Autor: Pinheirinho (PP-MG)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Simone Tebet
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDL 234/2021 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 168/2023 - Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Flávio Nogueira (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 169/2023 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Flávio Nogueira (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4727/2020 - Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Rodrigo Pacheco
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Lafayettee de Andrada, pelo Deputado Cobalchini.

  • PL 4538/2021 (Nº Anterior: PL 8954/2017) - Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Dr. Victor Linhalis.

  • PL 8035/2014 - Acresce o Art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. NOVA EMENTA: Acresce o art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que trabalharem com crianças.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encaminhou a votação a Deputada Priscila Costa.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Eli Borges (PL-TO).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PDL 238/2021 - Aprova o ato que autoriza o Instituto Desenvolvimento de Soluções (IDS) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 476/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nova Erechim FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 506/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Fraternal de Quixadá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixadá, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Danilo Forte (UNIÃO-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 567/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 641/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 956/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos do Bairro Santa Tereza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Danilo Forte (UNIÃO-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 1013/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 238/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Betel FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 282/2022 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Nova Trento a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Trento, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Ana Paula Lima (PT-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1220/2011 - Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências", para socorrer agricultores familiares atingidos por desastres naturais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Gleisi Hoffmann
    • Relator: Pedro Aihara (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 3147/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
    • Relator: Carlos Jordy (PL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2