Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/03/2023 - Discussão e votação de propostas e eleição dos vice-presidentes

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Pedro Lupion

Troca da mesa Presidente Ana Paula Leão por Participante Tião Medeiros

Troca da mesa Presidente Tião Medeiros por Participante Ana Paula Leão

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas e eleição dos vice-presidentes
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
29/03/2023 às 10:19
Término
29/03/2023 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 13/2023 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir melhorias e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lula da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, da Fetraf, da Via Campesina e da Contag; e com a subscrição dos Deputados Marcon, Messias Donato, João Daniel, Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch.

  • REQ 14/2023 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a as consequências da Reforma Tributária para a agricultura e pecuária brasileira

    Aprovada

    • Autor: Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Coronel Assis, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Coronel Meira e Rodolfo Nogueira.

  • REQ 15/2023 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Albuquerque (REPUBLIC-RR), Alceu Moreira (MDB-RS), Ana Paula Leão (PP-MG), Claudio Cajado (PP-BA), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Fernanda (PL-MT), Dilceu Sperafico (PP-PR), Domingos Sávio (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Giacobo (PL-PR), Igor Timo (PODE-MG), Josivaldo JP (PSD-MA), Luiz Nishimori (PSD-PR), Lula da Fonte (PP-PE), Lázaro Botelho (PP-TO), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marussa Boldrin (MDB-GO), Pedro Lupion (PP-PR), Pezenti (MDB-SC), Raimundo Santos (PSD-PA), Samuel Viana (PL-MG), Vicentinho Júnior (PP-TO), Zezinho Barbary (PP-AC), Zucco (REPUBLIC-RS), Zé Trovão (PL-SC), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2023 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, a criação de Sub Comissão Especial da Segurança para o Campo.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o requerimento com a subscrição dos Deputados Tenente Coronel Zucco, Ana Paula Leão, Afonso Hamm, Rodolfo Nogueira, General Girão, Pastor Diniz, Thiago Flores e Zé Silva. E com o voto contrário do Deputado Josias Gomes.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado João Daniel, contra os votos dos Deputados João Daniel, Josias Gomes e Merlong Solano.

  • REQ 17/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Roraima, bem como os impactos no Agronegócio e na Agricultura Familiar.

    Aprovada

    • Autor: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição do Deputado Pastor Diniz.

  • REQ 18/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater os desdobramentos da eventual revisão do Marco Temporal.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Assis (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição dos Deputados Rodolfo Nogueira, Gabriel Mota, Daniela Reinehr e Pastor Diniz.

  • REQ 20/2023 CAPADR - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre a titulação e regularização fundiária no estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: Thiago Flores (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 5/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 19/2023 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT.

    • Autor: José Medeiros (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 21/2023 CAPADR - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado em função da aprovação do REQ. 15/2023, de mesmo teor.