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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 13/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
13/12/2023 às 10:40
Término
13/12/2023 às 13:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PLP 143/2020 - "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.

    • 7

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da ausência do autor.

    • 6

      Discutiu a Matéria a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

    • 5

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da ausência do autor.

    • 4

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

    • 3

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder do Deputado Gilson Marques.

    • 2

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

  • PL 9765/2018 - Acrescenta o art. 27-A à Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 3009/2015 - Fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Eduardo Bismarck

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 10739/2018 - Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), DR. JORGE SILVA (SD-ES), Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 6279/2019 - Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 32