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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 14/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
14/09/2023 às 10:37
Término
14/09/2023 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 5226/2019 - Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 4550/2021 - Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 7124/2017 - Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para facilitar o atendimento do consumidor pelos PROCONS por meio da internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 5204/2020 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), determinando que a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - ofereça pronto atendimento a mulheres vítimas de violência, para acesso emergencial em situações de necessidade imediata ou de socorro rápido.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 2748/2021 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre o monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)
    • Relatora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 752/2022 - Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura.

    Aprovada

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Relatora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 1631/2022 - Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autores: Gustavo Fruet (PDT-PR), Milton Coelho (PSB-PE)
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

  • PL 1675/2022 - Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: Vermelho (PL-PR)
    • Relator: Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 5549/2019 - Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4189/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Carla Dickson (PROS-RN)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 5894/2019 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 6495/2019 - Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 394/2020 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 1028/2022 - Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

  • PL 1846/2022 - Confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião