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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/08/2023 às 10:32
Término
23/08/2023 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 93/2023 CAPADR - Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, na Expointer, para discutir sobre a temática “Invasão Zero – Pelo fim das invasões de terra e promoção da paz e segurança no campo”.

    Aprovada

    • Autor: Zucco (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 104/2023 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o refinanciamento das dívidas dos pescadores e aquicultores junto às instituições financeiras Banco do Brasil e outras e sobre abertura de linha de crédito para financiamento para novas estruturas de criação de peixes e instrumentos de pesca, além de assistência técnica e outras formas de suporte para suas atividades.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão do Banco da Amazônia e da Caixa Econômica Federal; e subscrição do deputado Albuquerque.

  • REQ 111/2023 CAPADR - Requer seja convidado o Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para debater propostas de alterações no modelo de seguro rural brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão da SUSEP.

  • REQ 113/2023 CAPADR - Requer aditamento ao REQ Nº 80/2023 para que seja incluído no rol de convidados para o Seminário representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 116/2023 CAPADR - Requer que seja autorizada pela Comissão de Agricultura a realização de “Seminário Nacional sobre metodologias associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais” em data a ser definida.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Pedro Lupion (PP-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 77/2020 - Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2266/2019 - Altera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o desmembramento da propriedade rural abaixo da fração mínima de parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 464/2023 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 10