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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS 07/11/2023 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Max Lemos por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Max Lemos

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
07/11/2023 às 15:25
Término
07/11/2023 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 29/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de visita técnica, para averiguar, in loco, a situação e andamento da obra paralisada da Adutora do Pajeú no Estado da Paraíba/PB.

    • Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2023 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ”

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Flávia Morais