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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 31/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
31/08/2023 às 11:04
Término
31/08/2023 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 9

  • PL 509/2020 - Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 2322/2015 - Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 5325/2016 - Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 7124/2017 - Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para facilitar o atendimento do consumidor pelos PROCONS por meio da internet.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 3887/2019 - Obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção.

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 268/2021 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 4409/2021 - Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1631/2022 - Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autores: Gustavo Fruet (PDT-PR), Milton Coelho (PSB-PE)
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  • PL 1675/2022 - Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.

    • Autor: Vermelho (PL-PR)
    • Relator: Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.