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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 25/10/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
25/10/2023 às 10:18
Término
25/10/2023 às 13:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 55/2023 CCJC - Requer aditamento ao REQ 34/2023 CCJC para que seja convidado como expositor o Dr. Pedro Estevam Serrano.

    Aprovada

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.
    • 2
      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.
    • 1
      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência do autor.

  • REQ 57/2023 CCJC - Requer a realização de dois seminários com os seguintes temas: “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” e “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”.

    Aprovada

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.
    • 1
      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.

  • PLP 128/2022 - Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer.
    • 5
      Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto.
    • 4
      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal de Adiamento da Votação, pelos autores, Deputados Marcos Pollon, Vice-Líder do PL, Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL e Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelos autores, Deputados Marcos Pollon, Vice-Líder do PL, Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, e Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4034/2019 - Dispõe que os valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Antonio Anastasia
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.
    • 5
      Prejudicados os Requerimentos de Adiamentos de Votação e de Votação Nominal de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, em razão da ausência do autor
    • 4
      Retirados os Requerimentos de Adiamentos de Votação e de Votação Nominal de Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.
    • 3
      Prejudicados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão e de Votação Nominal de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL, em razão da ausência do autor
    • 2
      Retirados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão e de Votação Nominal de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Gilson Marques.

  • PL 5503/2019 - Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.
    • 2
      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Capitão Alberto Neto, Vice-Líder do PL.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Hélder Salomão.

  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 9
      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 30 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos e 8 obstruções.
    • 8
      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Matéria, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Julia Zanatta
    • 7
      Iniciada a Votação Nominal da Matéria, de ofício.
    • 6
      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, e Julia Zanatta, Vice-Líder do PL.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Júlia Zanatta.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.
    • 3
      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Maria Arraes.
    • 2
      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Julia Zanatta.
    • 1
      Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Propostas não analisadas 28