Plenário ( PLEN )

• Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos de Jesus (PL - PE) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação Inicial. DCD 26/05/2001 PÁG 24176 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PL-4960/2001.(DESPACHO INICIAL)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a esta o PL-5887/2001.(DESPACHO INICIAL)
• Apense-se a esta o PL-5971/2001.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se desta proposição o PL 2369/2003.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
  DCD 03 03 05 PÁG 3942 COL 01.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento pelo Deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3249/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4742 de 2001 que "Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 4927/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4742 de 2001 que "Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho"". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da aprovação do REQ 4109/2016 que altera o regime do PL 3368/2015, que está apensado.

Plenário ( PLEN ) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 17:03 Sessão Deliberativa Extraordinária

• ***Aprovado o Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 3.763/04; 2) PL nº 4.923/13; 3) PL nº 466/15; 4) PL nº 1.805/15; 5) PDC nº 234/15; 6) PL nº 3.561/15; 7) PRC nº 109/15; e 8) PL nº 1.428/99, sobre os demais itens da pauta.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
  DCD de 31/03/16 PÁG 76 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:10 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5503/2016. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:53 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5984/2017, pelo Deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PL nº 4742 de 2001, que 'Inclui como Assédio Moral no Trabalho a desqualificação por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral.'". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7461/2017. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 16:30 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:31 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 18:30 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 17:02 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 15:22 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Discussão em turno único.
• Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor
• Votação do Requerimento do Dep. Pedro Uczai, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
• Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
• Retirado pelo autor.
• Votação do Requerimento do Dep. Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN, que solicita adiamento da votação por duas sessões.
• Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 275; total: 371.  Votação
• Votação do Requerimento do Dep. Pedro Uczai, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
• Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Retirado pelo autor.
• Votação do Requerimento do Dep. Hildo Rocha, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
• Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
• Rejeitado o Requerimento.
• Votação em turno único.
• Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
• Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques (Novo-SC), que solicita votação nominal para a Subemenda Substitutiva Global.
• Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Rejeitado o Requerimento.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n° 4.742, de 2001, adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
• Em consequência, fica prejudicada a apreciação do Substitutivo, da proposição inicial, das apensadas e das emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
• Votação do §1º do art. 2º da Subemenda Substitutiva ao PL 4742/2001 (com vistas a sua supressão), objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, AVANTE, PV, DC - DTQ 7.
• Encaminharam a Votação: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
• Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o destaque", passando-se à votação pelo processo nominal.
• Mantido o texto. Sim: 269; não: 121; abstenção: 1; total: 391.  Votação
• Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.
• Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Rejeitada a Emenda nº 1.
• Retirado o destaque de preferência do Bloco Parlamentar PDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, AVANTE, PV, DC, para votação do PL 3.368/15, apensado ao PL 4742/2001 - DTQ 1.
• Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 2.
• Retirado o destaque do Bloco Parlamentar PDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, AVANTE, PV, DC, para a votação do parágrafo único do art. 146-A contido no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao PL 4742/2001 - DTQ 4.
• Inadmitido o Requerimento de destaque simples do Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), que solicita votação em separado do art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao PL 4742/2001 - DTQ 5.
• Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da expressão "prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes", constante na Subemenda Substitutiva Global ao PL 4.742/2001, no art. 146-A - DTQ 6.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep.Margarete Coelho (PP-PI). Inteiro teor
• A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.742-B/2001).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Autos à Seção de Autógrafos.