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PLENÁRIO 12/03/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião suspensa

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Christiane de Souza Yared

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Ivan Valente por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Ivan Valente

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Maria do Rosário

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Alexandre Frota

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/03/2019 às 14:00
Término
12/03/2019 às 20:04
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PL 4742/2001 - Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 40

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.742-B/2001).

    • 39

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep.Margarete Coelho (PP-PI).

    • 38

      Votação da Redação Final.

    • 37

      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para a votação em separado da expressão "prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes", constante na Subemenda Substitutiva Global ao PL 4.742/2001, no art. 146-A - DTQ 6.

    • 36

      Inadmitido o Requerimento de destaque simples do Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), que solicita votação em separado do art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao PL 4742/2001 - DTQ 5.

    • 35

      Retirado o destaque do Bloco Parlamentar PDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, AVANTE, PV, DC, para a votação do parágrafo único do art. 146-A contido no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao PL 4742/2001 - DTQ 4.

    • 34

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 2.

    • 33

      Retirado o destaque de preferência do Bloco Parlamentar PDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, AVANTE, PV, DC, para votação do PL 3.368/15, apensado ao PL 4742/2001 - DTQ 1.

    • 32

      Rejeitada a Emenda nº 1.

    • 31

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 30

      Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3.

    • 29

      Mantido o texto. Sim: 269; não: 121; abstenção: 1; total: 391.

    • 28

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o destaque", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 27

      Encaminharam a Votação: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

    • 26

      Votação do §1º do art. 2º da Subemenda Substitutiva ao PL 4742/2001 (com vistas a sua supressão), objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PDT, SOLIDARIEDADE, PODE, PCdoB, PROS, AVANTE, PV, DC - DTQ 7.

    • 25

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação do Substitutivo, da proposição inicial, das apensadas e das emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

    • 24

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n° 4.742, de 2001, adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.

    • 23

      Rejeitado o Requerimento.

    • 22

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 21

      Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques (Novo-SC), que solicita votação nominal para a Subemenda Substitutiva Global.

    • 20

      Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 19

      Votação em turno único.

    • 18

      Rejeitado o Requerimento.

    • 17

      Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 16

      Votação do Requerimento do Dep. Hildo Rocha, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 15

      Retirado pelo autor.

    • 14

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 13

      Votação do Requerimento do Dep. Pedro Uczai, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 275; total: 371.

    • 11

      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

    • 10

      Votação do Requerimento do Dep. Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 9

      Retirado pelo autor.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Pedro Uczai, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 1 e pela aprovação da Emenda nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

    • 5

      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 17/2019 - Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), João H. Campos (PSB-PE), Liziane Bayer (PSB-RS), Luciano Ducci (PSB-PR), Rosana Valle (PSB-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 17-A/2019).

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão

    • 8

      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do PL nº 17/2019.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5