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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 04/07/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 04/07/2017

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Ordinária - 04/07/2017

horário - 14h00'00"

Jhc
Deputada
horário - 14h00'00" duração - 00:00:56

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Pompeo de Mattos
Deputada
horário - 14h37'54" duração - 00:02:27

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Jhc

Jhc
Deputada
horário - 16h17'50" duração - 00:00:43

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Zé Geraldo
Deputado
horário - 17h14'13" duração - 00:04:26

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Fábio Ramalho

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Jhc

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Fábio Ramalho

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 04/07/2017 às 14h00
Término:: 04/07/2017 às 20h00
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

MPV 770/2017 - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e altera a Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012.
Passo a Passo
- 9
  Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
- 8
  Rejeitado o Requerimento.
- 7
  Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 6
  Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento de votação artigo por artigo - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.
- 5
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 7; não: 286; abstenção: 3; total: 296.
- 4
  Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; Glauber Braga, Líder do PSOL; e Delegado Edson Moreira, na qualidade de Líder do PR, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 3
  Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
- 2
  Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
- 1
  Votação preliminar em turno único.

Propostas não analisadas 44

REQ 7427/2010 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.
REQ 10776/2014 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências
REQ 3986/2016 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências
REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.
REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
REQ 5906/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.".
REQ 6045/2017 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.614/2016, da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.
REQ 6344/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
REQ 6356/2017 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que "dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV".
REQ 6361/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".
REQ 6368/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.376/2015.
REQ 6429/2017 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino.
REQ 6745/2017 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
REQ 6766/2017 - Requer regime de Urgência para apreciação da Mensagem n°139, de 2017.
REQ 6769/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017.
REQ 5376/2016 - Requer a instituição de Comissão Externa desti nada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos que vem ocorrendo no estado de Roraima.
MPV 771/2017 - Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011; e dá outras providências.
MPV 773/2017 - Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
MPV 775/2017 - Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.
PRC 190/2001 - Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura.
PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
PL 4742/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.
PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
PL 5850/2016 - Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
PL 7419/2006 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
PL 5248/2016 - Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.
PLP 337/2017 - Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
PLP 100/2011 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
PL 7291/2006 - Dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.
PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
PLP 76/2007 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
PEC 471/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.

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Sessão Deliberativa Ordinária - 04/07/2017

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Jhc

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Nelson Pellegrino

Jhc

Luiz Couto

Jhc

Delegado Edson Moreira

Jhc

Benedita da Silva

Jhc

Chico Alencar

Jhc

Capitão Augusto

Jhc

Pepe Vargas

Jhc

Carlos Henrique Gaguim

Jhc

Davidson Magalhães

Jhc

Carlos Manato

Jhc

Leonardo Monteiro

Jhc

Gonzaga Patriota

Jhc

Marcus Vicente

Jhc

Carlos Zarattini

Jhc

Raimundo Gomes de Matos

Jhc

Alan Rick

Jhc

Carmen Zanotto

Jhc

Marcus Pestana

Jhc

Renato Molling

Jhc

Padre João

Jhc

Evair Vieira de Melo

Jhc

Arnaldo Jordy

Jhc

Raquel Muniz

Jhc

Daniel Coelho

Pompeo de Mattos

Vitor Valim

Jhc

Lobbe Neto

Bohn Gass

Jhc

Janete Capiberibe

Jhc

Geraldo Resende

Jhc

Celso Maldaner

Jhc

Mauro Pereira

Jhc

Daniel Coelho

Jhc

Angelim

Jhc

Moses Rodrigues

Jhc

Cabo Sabino

Jhc

Pr. Marco Feliciano

Jhc

Danilo Forte

Jhc