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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/05/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Carlos Manato

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Carlos Henrique Gaguim

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Jones Martins

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/05/2017 às 09h00
Término:
04/05/2017 às 13h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 6243/2017 - Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit da responsabilidade pela execução do da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PDC 481/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e Governo de Granada, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 481-C/2016) DCD de 05/05/17 PÁG 51 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, cujo Relator é o Dep. Paulo Freire (PR-SP), assinada pelo Dep. Jorginho Mello (PR-SC).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 481, de 2016.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 484/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 484-C/2016). DCD de 05/05/17 PÁG 57 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora Dep. Jozi Araújo (PTN-AP)
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 484, de 2016.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • PL 4742/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.

    • Autor: Marcos de Jesus (PL-PE)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 389/2016 - Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 553/2016 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.