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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 08/08/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 08/08/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Cabo Sabino por Participante Dagoberto Nogueira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Dagoberto Nogueira por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
08/08/2017 às 14h00
Término:
08/08/2017 às 19h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 6368/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.376/2015.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 332; não: 7; abstenção: 2; total: 341. DCD de 09/08/17 PÁG 131 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 6636/2017 - Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 7606, de 2017, que "Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)."

    • Autor: Laudivio Carvalho (SD-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 318; total: 318. DCD de 09/08/17 PÁG 15 COL 01
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 54

  • REQ 7427/2010 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.

    • Autores: Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Brizola Neto (PDT-RJ) , Edson Duarte (PV-BA) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Fernando Ferro (PT-PE) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , João Almeida (PSDB-BA) , Miguel Martini (PHS-MG) , Paulo Bornhausen (DEM-SC) , Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 10776/2014 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências

    • Autores: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Francisco Tenório (PMN-AL) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Vicentinho (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 3986/2016 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Ademir Camilo (PROS-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , André Fufuca (PEN-MA) , Bacelar (PTN-BA) , Capitão Augusto (PR-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Domingos Neto (PMB-CE) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Luiz Carlos Ramos (PMB-RJ) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Roberto Britto (PP-BA) , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Alessandro Molon (REDE-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Brunny (PMB-MG) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Evair de Melo (PV-ES) , Evandro Gussi (PV-SP) , Givaldo Carimbão (PROS-AL) , Hugo Leal (PROS-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Leonardo Quintão (PMDB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) , Sarney Filho (PV-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autores: do Líderes , Aelton Freitas (PR-MG) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Baleia Rossi (PMDB-SP) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pauderney Avelino (DEM-AM) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5906/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6045/2017 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.614/2016, da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6344/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6356/2017 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que "dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6361/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6429/2017 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6460/2017 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 6699/2002.

    • Autor: Ronaldo Lessa (PDT-AL)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6745/2017 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6766/2017 - Requer regime de Urgência para apreciação da Mensagem n°139, de 2017.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6768/2017 - Requer urgência para tramitação do PL 843/2007, que altera o art. 453 da CLT, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 6772/2017 - Requeiro, nos termos do art. 155, caput, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 270 de 2016, que Acrescenta § 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 5376/2016 - Requer a instituição de Comissão Externa desti nada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos que vem ocorrendo no estado de Roraima.

    • Autor: Carlos Andrade (PHS-RR)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 237/2009 - Recorre contra a apreciação conclusiva do ato que outorga permissão ao Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Milhã, Estado do Ceará (TVR nº 816, de 2008), nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.107 de 2008.

    • Autor: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 772/2017 - Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 773/2017 - Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.