PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
25/02/2019 às 13h55
Término:
25/02/2019 às 19h08
Situação:
Encerrada

  • REQUERIMENTO Nº 499/19 - requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 887/2019 de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).
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    • Retirado de pauta, de ofício.
  • REQUERIMENTO Nº 500/19 - requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no país.
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento.
    • Encaminharam a Votação: Dep. Flávia Arruda (PR-DF) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
    • Matéria sobre a Mesa.
  • REQUERIMENTO Nº 593/19 - com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 17/2019.
    Resultado
    • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQUERIMENTO Nº 591/19 - com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 11.239/2018.
    Resultado
    • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQUERIMENTO Nº 592/19 - com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10.712/2018
    Resultado
    • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • Encaminhou a Votação a Dep. Celina Leão (PP-DF).
    • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQUERIMENTO Nº 9.281/18 - requer regime de urgência para apreciação do PRC n. 331/2018. Senhor Presidente: Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, requeremos regime de urgência para apreciação do PRC n. 331/2018, do Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio "Nise da Silveira" de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental."
    Resultado
    • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • Encaminhou a Votação a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
    • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PROJETO DE LEI Nº 4.742/01 - introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.
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    • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
  • PROJETO DE LEI Nº 7.005/13 - acrescenta os §§ 3º e 4º na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
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    • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.617/18 - institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular
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    • Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.