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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 01/08/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 01/08/2017

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Ordinária - 01/08/2017

horário - 14h00'00"

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Vitor Valim

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Jhc

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 01/08/2017 às 14h00
Término:: 01/08/2017 às 20h01
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

MPV 772/2017 - Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Passo a Passo
- 8
  Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
- 7
  Aprovada a Medida Provisória nº 772 de 2017, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2017, ressalvados os destaques.
- 6
  Votação, quanto ao mérito, em turno único.
- 5
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 247; abstenção: 3; total: 259.
- 4
  Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Deputado Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 3
  Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).
- 2
  Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-SD), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
- 1
  Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 49

REQ 7427/2010 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.
REQ 10776/2014 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências
REQ 3986/2016 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências
REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.
REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
REQ 5906/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.".
REQ 6045/2017 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.614/2016, da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.
REQ 6344/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
REQ 6356/2017 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que "dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV".
REQ 6361/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".
REQ 6368/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.376/2015.
REQ 6429/2017 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino.
REQ 6460/2017 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 6699/2002.
REQ 6745/2017 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
REQ 6766/2017 - Requer regime de Urgência para apreciação da Mensagem n°139, de 2017.
REQ 6768/2017 - Requer urgência para tramitação do PL 843/2007, que altera o art. 453 da CLT, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata.
REQ 6772/2017 - Requeiro, nos termos do art. 155, caput, do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 270 de 2016, que Acrescenta § 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
REQ 5376/2016 - Requer a instituição de Comissão Externa desti nada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos que vem ocorrendo no estado de Roraima.
REC 237/2009 - Recorre contra a apreciação conclusiva do ato que outorga permissão ao Sistema Beija Flor de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Milhã, Estado do Ceará (TVR nº 816, de 2008), nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.107 de 2008.
MPV 773/2017 - Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
MPV 775/2017 - Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.
PRC 190/2001 - Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura.
PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
PL 4742/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.
PL 5271/2016 - Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
PL 5275/2016 - Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
PL 5850/2016 - Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
PL 7419/2006 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
PL 5248/2016 - Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.
PLP 337/2017 - Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
PLP 100/2011 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
PL 7291/2006 - Dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.
PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
PLP 76/2007 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
PEC 471/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.
PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.
PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
PEC 200/2016 - Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
PL 1681/1999 - Regula o exercício da profissão de técnico em imobilizações ortopédicas.
PL 6699/2002 - Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.
PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
PL 843/2007 - Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.
PL 1202/2007 - Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
PL 3063/2008 - Altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 01/08/2017

Sessão Deliberativa Ordinária - 01/08/2017

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Jhc

Mariana Carvalho

Jhc

Mariana Carvalho

Jhc

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Luiz Couto

Jhc

Benedita da Silva

Jhc

Delegado Edson Moreira

Jhc

Gonzaga Patriota

Jhc

Valmir Assunção

Jhc

Leonardo Monteiro

Jhc

Gonzaga Patriota

Jhc

Vitor Valim

Jhc

Paes Landim

Jhc

Simão Sessim

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Vitor Valim

Vitor Valim

Raimundo Gomes de Matos

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Carlos Manato

Carlos Manato

Paulo Foletto

Carlos Manato

Davidson Magalhães

Carlos Manato

Mauro Pereira

Carlos Manato

Assis Carvalho

Carlos Manato

Robinson Almeida

Carlos Manato

Francisco Floriano

Carlos Manato

Vitor Valim

Carlos Manato

Nelson Pellegrino

Carlos Manato

Caetano

Carlos Manato

Marcon

Onyx Lorenzoni

Carlos Manato

Jô Moraes

Carlos Manato

Pompeo de Mattos

Carlos Manato

Robinson Almeida

Josi Nunes

Carlos Manato

Evair Vieira de Melo

Carlos Manato

Assis Carvalho

Carlos Manato

Daniel Coelho

Carlos Manato

Valmir Assunção

Carlos Manato

Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Jhc

Chico Lopes

Jhc

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Professora Dorinha Seabra Rezende

Jean Wyllys

Takayama