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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 05/07/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 05/07/2017

Áudio

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 05/07/2017

horário - 13h55'00"

Carlos Manato
Deputado
horário - 13h55'10" duração - 00:01:25

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Geovania de Sá
Deputada
horário - 14h22'27" duração - 00:01:05

Rômulo Gouveia
Deputado
horário - 14h46'47" duração - 00:03:40

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Rodrigo Maia

Beto Faro
Deputada
horário - 15h54'36" duração - 00:01:27

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Robinson Almeida
Deputado
horário - 17h12'28" duração - 00:01:22

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Tema:: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 05/07/2017 às 13h55
Término:: 05/07/2017 às 18h52
Situação:: Encerrada

Propostas analisadas 2

MPV 771/2017 - Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011; e dá outras providências.
Passo a Passo
- 17
  Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
- 16
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 259; abstenção: 2; total: 269.
- 15
  Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; Afonso Motta, na qualidade de Líder do PDT; e Renato Andrade, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PODE, PTdoB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 14
  Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
- 13
  Rejeitado o Requerimento.
- 12
  Encaminharam a Votação: Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
- 11
  Votação do Requerimento do Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que solicita votação nominal para o Requerimento de votação artigo por artigo.
- 10
  Rejeitado o Requerimento.
- 9
  Encaminhou a Votação o Dep. Caetano (PT-BA).
- 8
  Votação do Requerimento do Dep. João Daniel, na qualidade de Líder do PT, que solicita quebra do interstício de uma hora, para verificação da votação do Requerimento de votação artigo por artigo - nos termos do §4º do artigo 185 do RICD.
- 7
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 9: não: 248; abstenção: 4: total: 261.
- 6
  Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Deputados João Daniel, na qualidade de Líder do PT; e Hildo Rocha, na qualidade de Líder do PMDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
- 5
  Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
- 4
  Votação preliminar em turno único.
- 3
  Encerrada a discussão.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Caetano (PT-BA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
- 1
  Discussão em turno único.
MPV 772/2017 - Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Passo a Passo
- 3
  Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).
- 1
  Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 43

REQ 7427/2010 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 7291, de 2006.
REQ 10776/2014 - Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras Providências
REQ 3986/2016 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências
REQ 4009/2016 - Requer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.
REQ 4990/2016 - Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5130 de 2016, de autoria do Deputado João Arruda PMDB/PR, que acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
REQ 5906/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.889/2017, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.".
REQ 6045/2017 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.614/2016, da Deputada Luizianne Lins, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.
REQ 6344/2017 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
REQ 6356/2017 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de lei n. 6.917, de 2017, que "dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV".
REQ 6361/2017 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.063/2008, que "altera a redação do art. 282, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".
REQ 6368/2017 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 3.376/2015.
REQ 6429/2017 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.7.37/2016, do Deputado Nelson Pellegrino.
REQ 6745/2017 - Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
REQ 6766/2017 - Requer regime de Urgência para apreciação da Mensagem n°139, de 2017.
REQ 6768/2017 - Requer urgência para tramitação do PL 843/2007, que altera o art. 453 da CLT, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata.
REQ 5376/2016 - Requer a instituição de Comissão Externa desti nada a acompanhar o fluxo crescente de imigrantes venezuelanos que vem ocorrendo no estado de Roraima.
MPV 773/2017 - Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
MPV 775/2017 - Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para dispor sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.
PRC 190/2001 - Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura.
PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
PL 4742/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o assédio moral.
PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
PL 5850/2016 - Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
PL 7419/2006 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
PL 5248/2016 - Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
PL 1530/2015 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977; e dá outras providências.
PLP 337/2017 - Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
PLP 100/2011 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.
PL 7291/2006 - Dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.
PL 1572/2007 - Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
PLP 76/2007 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
PEC 471/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.

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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 05/07/2017

Sessão Deliberativa Extraordinária - 05/07/2017

Trechos por orador

PLENÁRIO - íntegra da transmissão

Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Claudio Cajado

Carlos Manato

Celso Maldaner

Carlos Manato

Delegado Edson Moreira

Carlos Manato

Edmilson Rodrigues

Carlos Manato

Janete Capiberibe

Carlos Manato

Ivan Valente

Carlos Manato

Pompeo de Mattos

Carlos Manato

Laura Carneiro

Carlos Manato

João Daniel

Gonzaga Patriota

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

Jhc

Luiz Couto

Jhc

Júlia Marinho

Jhc

Severino Ninho

Jhc

Valmir Assunção

Zeca Dirceu

Jhc

Simão Sessim

Jhc

Vitor Valim

Erika Kokay

Geovania de Sá

Luiz Sérgio

Jhc

Edmilson Rodrigues

Jhc

Erika Kokay

Jhc

Claudio Cajado

Jhc

Marcus Vicente

Jhc

Pedro Cunha Lima

Jhc

Valdir Colatto

Heitor Schuch

Jhc

Zé Geraldo

Rômulo Gouveia

Nelson Pellegrino

Jhc

Arnaldo Jordy

Delegado Edson Moreira

Jhc

Arolde de Oliveira

Jhc

Mauro Pereira

Laura Carneiro

Jhc

Afonso Hamm

Jhc

Geovania de Sá

Jhc

Caetano

Jhc

Janete Capiberibe

Jhc

Alberto Fraga

Jhc

Ivan Valente

Jhc