Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3988/2012, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Defesa do Consumidor e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 4474/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), para realização de alterações no Parecer.
• Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 4474/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5275/2013, apensado. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 4474/2012, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5275/2013, do PL 5794/2013, e do PL 6153/2013, apensados. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9146/2013, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer a desapensação do PL nº 6.153/2013 apensado ao PL nº 3.988/2012". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 9146/2013, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.146/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.988/2012 e 6.153/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prazo de Vista Encerrado

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Aprovado requerimento n. 189/2014 dos Srs. Sebastião Bala Rocha e Laercio Oliveira que requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o projeto de lei número 3988/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso liquido e do peso desglaciado do produto.
  

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2015. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), para se manifestar sobre o PL 1611/2015, apensado.

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CDEICS, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 4474/2012, do PL 1611/2015, e do PL 5794/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5275/2013, e do PL 6153/2013, apensados. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Aureo (SD-RJ)

Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Aureo (SD/RJ).

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-466/2019. Inteiro teor

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor