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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 18/03/2015 às 10:09
- Término
- 18/03/2015 às 11:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 4550/1998 - Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Benedita da Silva
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Jorge Boeira (PP-SC) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
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PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet
Aprovada
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2018Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 14
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REQ 4/2015 CDEICS - Requer que seja convidado o Ministro da Fazenda Joaquim Levy para debater sobre assuntos relevantes da política econômica nacional.
- Autores: Laercio Oliveira (SD-SE), RENATO MOLLING (PP-RS)
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1
Aprovado.
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REQ 5/2015 CDEICS - Requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do requerimento especificado em anexo.
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
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1
Aprovado.
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PLP 351/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para estabelecer que as multas aplicadas pela legislação fiscal não poderão exceder a 2% (dois por cento).
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/12/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)20/05/2015Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Renato Molling.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/04/2015
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Mauro Pereira e Jorge Boeira.
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PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real.
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PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
- Autor: Hugo Motta (PMDB-PB)
- Relator: Antonio Balhmann
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/06/2018Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Viação e Transportes (CVT)14/06/2018Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/06/2015Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/05/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/09/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/06/2013
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Corte Real.
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PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6692/2013 - Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/10/2014
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.
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PL 6750/2013 - Altera o art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que "altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona e dá outras providências".
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Mandetta
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real.
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PL 7525/2014 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.
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PL 3034/2011 - Dispõe sobre a assistência internacional prestada pelo Brasil sobre matéria de valoração aduaneira e dá outras providências.
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/04/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/01/2015Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)12/12/2012Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)12/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
- Relator: Fernando Torres
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4546/2012 - Regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Brasil.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/03/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/03/2015Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)02/04/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)26/02/2014
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Antonio Balhmann
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/07/2024Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/12/2023Aprovado o Parecer; apresentaram votos em separado os Deputados Irajá Abreu e Alceu Moreira.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/11/2023
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6292/2013 - Altera o § 1º do art. 106 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a fim de ampliar para até 1 (um) ano o prazo de sigilo do pedido de registro de desenho industrial.
- Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/03/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/12/2014
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1
Vista ao Deputado Mauro Pereira.
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