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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 18/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
18/03/2015 às 10h09
Término:
18/03/2015 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
A - Eleição dos Vice-Presidentes;

Propostas analisadas 5

  • REQ 4/2015 - Requer que seja convidado o Ministro da Fazenda Joaquim Levy para debater sobre assuntos relevantes da política econômica nacional.

    • Autores: Renato Molling (PP-RS) , Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2015 - Requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do requerimento especificado em anexo.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4550/1998 - Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Jorge Boeira (PP-SC) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  • PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6292/2013 - Altera o § 1º do art. 106 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a fim de ampliar para até 1 (um) ano o prazo de sigilo do pedido de registro de desenho industrial.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Mauro Pereira.

Propostas não analisadas 11