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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13/09/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Jorge Côrte Real

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/09/2016 às 10:38
Término
13/09/2016 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 432/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Luanda, em 1º de abril de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do Relator.

  • PL 296/2015 - Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Helder Salomão e Herculano Passos, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. Herculano Passos (PSD-SP) e Dep. Paulo Martins (PSDB-PR).

    • 1

      Leitura do parecer do Relator.

  • PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Laércio Oliveira, contra o voto do Dep. Helder Salomão. O parecer do Relator, Dep. Helder Salomão, passou a constituir Voto em Separado.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

    • 5

      Parecer Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 813/2015, apensado, com substitutivo.

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

    • 3

      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator.

  • PL 4746/2016 - Concede incentivo fiscal do imposto de renda, nas condições que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

    • 1

      Leitura do parecer do Relator.

  • PL 5028/2016 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do Relator.

Propostas não analisadas 20