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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04/06/2014
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 04/06/2014 às 10:27
- Término
- 04/06/2014 às 11:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 7143/2014 - Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
Aprovada
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).
Propostas não analisadas 15
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REQ 179/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês.
- Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Devanir Ribeiro e Valdivino de Oliveira.
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REQ 180/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça.
- Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Devanir Ribeiro e Valdivino de Oliveira.
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REQ 181/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.
- Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Devanir Ribeiro e Valdivino de Oliveira.
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REQ 182/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. José Serra, ex-Governador de São Paulo.
- Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Devanir Ribeiro e Valdivino de Oliveira.
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REQ 183/2014 CDEICS - Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo.
- Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Devanir Ribeiro e Valdivino de Oliveira.
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REQ 186/2014 CDEICS - Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença de autoridades, destinada a debater estudos que vêm sendo realizados no sentido de se alterar o cálculo da inflação no Brasil.
- Autores: MARCO TEBALDI (PSDB-SC), Mendonça Filho (DEM-PE), VALDIVINO DE OLIVEIRA (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 189/2014 CDEICS => PL 3988/2012 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o projeto de lei número 3988/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso liquido e do peso desglaciado do produto.
- Autores: Laercio Oliveira (SD-SE), SEBASTIÃO BALA ROCHA (SD-AP)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) e Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE).
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PL 6698/2013 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aperfeiçoar a disciplina da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
- Relator: Renato Molling
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/04/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/10/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/07/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/07/2014Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Ronaldo Zulke.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS).
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PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do Requerimento nº 189/2014.
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PL 3414/2012 - Dispõe sobre a opção pelo lucro presumido das pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real que ingressaram no Programa de Recuperação Fiscal - Refis.
- Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Valdivino de Oliveira.
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PL 4394/2012 - Dispõe sobre instalação de aparelhos que impedem a partida do motor de caminhões, ônibus, vans, transporte escolar, táxis e outros assemelhados, quando o limite de álcool no hálito do motorista estiver acima do permitido por lei.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.
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PL 5176/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nos respectivos rótulos, do valor do pH dos produtos alimentícios comercializados na forma líquida.
- Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7133/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas.
- Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
- Relator: Henrique Oliveira
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.
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PL 5587/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 81 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a extensão da falência às sociedades coligadas e controladas pela sociedade falida.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Guilherme Campos
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.
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PFC 168/2014 - Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobrás e a empresa SBM Offshore, envolvendo possíveis práticas de suborno.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta a requerimento do Deputado Afonso Florence.
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