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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2015

Jorge Côrte Real

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Renato Molling

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Jorge Côrte Real

Troca da mesa Presidente Jorge Côrte Real por Participante Laercio Oliveira

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
25/11/2015 às 10:34
Término:
25/11/2015 às 12:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PLP 72/2015 - Altera a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PLP 171/2015 - Altera o § 16 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Góes.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

  • PL 2210/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para eximir de multa a empresa que comprove ter utilizado todos os meios possíveis para contratação de pessoas com deficiência, sem ter obtido êxito, por razões alheias à vontade do empregador.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • PL 1826/2015 - Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a requalificação profissional obrigatória em situações de dispensa em massa.

    Rejeitada

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

Propostas não analisadas 13

  • REQ 57/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a finalidade de instituir o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões.

    • Autora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 41/2015 - Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • PDC 1056/2013 - Susta os efeitos da Portaria Conjunta RFB/SCE 1.908, de 19 de julho de 2012, a Portaria Conjunta RFB/SCS 232, de 26 de fevereiro de 2013, a Instrução Normativa RFB 1.277, publicada em 29 de junho de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.336, de 26 de fevereiro de 2013.

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.

  • PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Zé Augusto Nalim.

  • PL 1904/2015 - Altera o caput do Art. 980-A da a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, incluído pela Lei nº 12.441, de 2011, que trata da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

  • PL 1634/2015 - Acresce parágrafo ao art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre recall de veículos automotores de via terrestre.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Jozi Araújo (PTB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Renato Molling.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Keiko Ota.

  • PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.

  • PL 1712/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2097/2015 - Dispõe sobre a realização, registro e publicidade de atos societários por meio eletrônico.

    • Autor: Alexandre Baldy (PSDB-GO)
    • Relator: Jozi Araújo (PTB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Helder Salomão.

  • PL 2754/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, a fim de atualizar valores que servem de referência à classificação, para determinados fins, do porte de sociedades

    • Autor: Fernando Francischini (SD-PR)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2782/2015 - Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.