Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
20/11/2013 às 10h51
Término:
20/11/2013 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 137/2013 - Requer a realização de Audiências Públicas para apresentação do balanço e do impacto da Educação a Distância (EAD) nos setores educacional e produtivo; e para discutir os critérios para a instituição de datas comemorativas em cumprimento a Lei nº 12.345, de 2010.

    • Autor: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4923/2013 - Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer. O relator realizou duas alterações no substitutivo: no art. 16, a conjunção "E", na frase - "de equipes de socorristas e de bombeiros civis", foi substituída pela conjunção "OU", ficando assim redigida: "de equipes de socorristas OU de bombeiros civis." No artigo 24, foi suprimida a expressão "semiaberto e aberto" e substituída por "locais fechados descobertos".
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Edson Pimenta (PSD-BA).
  • PL 1193/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produto no Sistema Internacional de Unidades e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 376/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e regulagem de calibrador de pneus.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1493/2011 - Altera a redação do art. 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar os importadores e fabricantes de bicicletas a fornecer, no ato da comercialização do veículo, manual contendo normas de circulação, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6911/2006 - Altera dispositivos da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Afonso Florence e Ronaldo Zulke.
  • PL 5081/2013 - Dispõe sobre normas de comercialização de pão integral.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17