| SBT 5 CDEICS => PL 3988/2012 |
Substitutivo |
18/11/2015 |
Renato Molling |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
Inteiro teor
|
| PRL 7 CDEICS => PL 3988/2012 |
Parecer do Relator |
05/07/2016 |
Renato Molling |
Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 4474/2012, do PL 1611/2015, e do PL 5794/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5275/2013, e do PL 6153/2013, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 6 CDEICS => PL 3988/2012 |
Substitutivo |
05/07/2016 |
Renato Molling |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
Inteiro teor
|
| PRL 8 CDEICS => PL 3988/2012 |
Parecer do Relator |
11/07/2017 |
Aureo |
Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, do PL 4474/2012, do PL 1611/2015, e do PL 5794/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5275/2013, do PL 6910/2017, e do PL 6153/2013, apensados.
Inteiro teor
|
| SBT 7 CDEICS => PL 3988/2012 |
Substitutivo |
11/07/2017 |
Aureo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto
Inteiro teor
|