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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

19/10/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Lucas Vergilio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/10/2016 às 10:23
Término
19/10/2016 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PDC 437/2016 - Aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.

  • PLP 217/2016 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Mauro Pereira

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Pereira. O parecer do Relator, Dep. Covatti Filho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Leitura do Parecer Vencedor pelo Relator.

  • PL 1855/2015 - Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Herculano Passos (PSD-SP), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 3
      Leitura do Voto pelo Relator.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

  • PL 5737/2016 - Altera a redação do artigo 74° § 2º da Lei n° 5.452 de 01 de maio de 1943, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho.

    Rejeitada

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.

  • PL 3430/2015 - Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, de modo a tornar obrigatória a informação, em local visível, dos impostos incidentes sobre cada produto ou serviço exposto à venda em lojas, mercados e sítios eletrônicos.

    Rejeitada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.

  • PL 4085/2015 - Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, com o objetivo de ampliar o escopo das debêntures incentivadas, com o fim da assimetria de tratamento entre as debêntures emitidas pelas empresas do segmento de infraestrutura e as demais corporações do setor industrial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.

  • PL 5281/2016 - Altera a redação do art. 1.021 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.

  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.

  • PL 5440/2016 - Altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, que "Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991", para incluir como hipótese de prorrogação das licenças maternidade e paternidade o nascimento prematuro.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.

  • PL 4273/2016 - Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.

Propostas não analisadas 14