Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 19/10/2016

Laercio Oliveira

Deputada - 10:23:21

Áudio Baixar

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Lucas Vergilio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
19/10/2016 às 10h23
Término:
19/10/2016 às 11h56
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 87/2016 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Defesa Comercial Brasileira sob a ótica da nova composição da Câmara de Comércio Exterior (Camex)".

    • Autores: Renato Molling (PP-RS) , Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante da CNI.
  • REQ 88/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir a cadeia produtiva do Cacau.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 89/2016 - Solicita seja convidado o Senhor Ernesto Lozardo, atual Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar de Audiência Pública nesta Comissão.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 437/2016 - Aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.
  • PLP 217/2016 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Pereira. O parecer do Relator, Dep. Covatti Filho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Leitura do Parecer Vencedor pelo Relator.
  • PL 3131/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Mauro Pereira e Vinicius Carvalho.
  • PL 1855/2015 - Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Herculano Passos (PSD-SP), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 3
      Leitura do Voto pelo Relator.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)
  • PL 5737/2016 - Altera a redação do artigo 74° § 2º da Lei n° 5.452 de 01 de maio de 1943, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.
  • PL 3430/2015 - Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, de modo a tornar obrigatória a informação, em local visível, dos impostos incidentes sobre cada produto ou serviço exposto à venda em lojas, mercados e sítios eletrônicos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSDB-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.
  • PL 4085/2015 - Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, com o objetivo de ampliar o escopo das debêntures incentivadas, com o fim da assimetria de tratamento entre as debêntures emitidas pelas empresas do segmento de infraestrutura e as demais corporações do setor industrial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.
  • PL 5281/2016 - Altera a redação do art. 1.021 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.
  • PL 2089/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de mecanismo de segurança em veículos de transporte público coletivo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.
  • PL 5440/2016 - Altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, que "Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991", para incluir como hipótese de prorrogação das licenças maternidade e paternidade o nascimento prematuro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Manato (SD-ES)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.
  • PL 6008/2016 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a contratação de um percentual mínimo de 20% de trabalhadores da localidade em que as empresas estejam instaladas ou venham a se instalar.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Mauro Pereira.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.
  • PL 4273/2016 - Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Voto pelo Relator.

Propostas não analisadas 9

  • PDC 230/2015 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 707, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza Monetariamente a Taxa de Avaliação da Conformidade e a Taxa de Serviços Metrológicos".

  • PL 5895/2016 - Tipifica criminalmente a conduta de corrupção privada, alterando a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

  • PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    • Autor: Marcos Reategui (PSC-AP)
    • Relator: Adail Carneiro
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4972/2016 - Altera o art. 36 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para o fim de estabelecer novo prazo de arquivamento de documentos e atos perante as juntas comerciais.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Otavio Leite
  • PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.

  • PL 1516/2015 - Altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo.

  • PL 5565/2016 - Dispõe sobre as competências do Inmetro para regular e fiscalizar os instrumentos e meios de medição utilizados por aplicativos de celular utilizados nos meios de transportes, como Uber e similares.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5752/2016 - Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia, inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)