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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/08/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/08/2017 às 10:04
Término
09/08/2017 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 12

  • REQ 115/2017 CDEICS => PL 7306/2017 - Requer que seja realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir o disposto no Projeto de Lei nº 7.306/2017.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, com a transformação da reunião em Seminário, em conjunto com a CTASP

  • REQ 116/2017 CDEICS - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.681/2016, que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas restritivas à importação de cacau oriundo de países que não observem normas e padrões de proteção ao meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira.

    • Autor: DEOCLIDES MACEDO (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

  • REQ 117/2017 CDEICS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão dos danos causados à população, aos consumidores, decorrentes dos casos de furtos, roubos e receptação ilegal elementos de rede de transmissão das operadoras de telefonia fixa, móvel, tv por assinatura e de provedores regionais de acesso à internet.

    • Autor: WALTER IHOSHI (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 118/2017 CDEICS - Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater e divulgar dados sobre o tema: 'O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais"'.

    • Autores: Eduardo Cury (PSDB-SP), Flávia Morais (PDT-GO), GOULART (PSD-SP), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), MAURO PEREIRA (PMDB-RS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Goulart (PSD/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Marcos Reategui (PSD/AP).

  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

  • PL 5895/2016 - Tipifica criminalmente a conduta de corrupção privada, alterando a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Deoclides Macedo.

  • PL 4061/2015 - Altera a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que ''dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências''"; e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para estabelecer medidas adicionais de combate ao consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

  • PL 522/2015 - Modifica o acordo de leniência em casos da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Aureo (SD/RJ).

  • PL 226/2015 - Dá nova redação ao § 5º do artigo 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para obrigar os comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores os produtos sujeitos à logística reversa.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.