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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 11/03/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
11/03/2015 às 11h14
Término:
11/03/2015 às 12h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 1/2015 - Solicita seja convidado o Sr. Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para prestar informações sobre o aumento da energia elétrica.

    • Autor: Mauro Pereira(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, em forma de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Boeira (PP-SC).
  • REQ 2/2015 - Solicita seja convidado o Sr. ROMEU DONIZETE RUFINO, Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer na Comissão de Desenvolvimento Economico, Indústria e Comércio para prestar informações sobre o aumento da energia elétrica.

    • Autor: Mauro Pereira(PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
  • REQ 3/2015 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e apresentar propostas para o fortalecimento dos Pequenos Negócios e o Empreendedorismo.

    • Autor: Helder Salomão(PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6906/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollenberg(PSB-DF)
    • Relator Antonio Balhmann(PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

    • Autor: Marçal Filho(PMDB-MS)
    • Relator Antonio Balhmann()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Deoclides Macedo e Mandetta.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Jorge Boeira (PP-SC) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

Propostas não analisadas 12

  • PLP 351/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para estabelecer que as multas aplicadas pela legislação fiscal não poderão exceder a 2% (dois por cento).

    • Autor: Eduardo da Fonte(PP-PE)
    • Relator Antonio Balhmann()
  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame(PSDB-SP)
    • Relator Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 4550/1998 - Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    • Autor: do Senado Federal - Benedita da Silva(PT-RJ)
    • Relator Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello(PTB-DF)
    • Relator Laercio Oliveira ()
  • PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

    • Autor: Celso Russomanno(PP-SP)
    • Relator Augusto Coutinho ()
  • PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relator Laercio Oliveira ()
  • PL 3547/2012 - Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    • Autor: Hugo Motta(PMDB-PB)
    • Relator Antonio Balhmann()
  • PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.

    • Autor: Celso Maldaner(PMDB-SC)
    • Relator Renato Molling()
  • PL 6692/2013 - Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica.

    • Autor: Carlos Bezerra(PMDB-MT)
    • Relator Antonio Balhmann(PROS-CE)
  • PL 6750/2013 - Altera o art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que "altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona e dá outras providências".

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relator Mandetta()
  • PL 7525/2014 - Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

    • Autor: Mendonça Filho(DEM-PE)
    • Relator Mandetta(DEM-MS)
  • PL 7867/2014 - Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet

    • Autor: Vicentinho(PT-SP)
    • Relator Laercio Oliveira (SD-SE)