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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/07/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/07/2013 às 11:06
Término
10/07/2013 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 11

  • REQ 116/2013 CDEICS => PLP 254/2013 - Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir a atuação do segmento de cartões de benefício no País, com a participação de representantes de ABECS, SHRBS, ABRAS, Senacon e Bacen.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5746/2005 - Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Valdivino de Oliveira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

  • PL 4626/2012 - Dispõe sobre a adoção preferencial de equipamentos nacionais nos sistemas de sonorização de eventos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1092/2011 - Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2434/2011 - Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relator: Renan Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4493/2012 - Altera o inciso V do art. 176 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estender às companhias fechadas a obrigatoriedade de demonstração do valor adicionado.

    • Autor: Marcon (PT-RS)
    • Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1042/2011 - Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3007/2011 - Obriga as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/M.F - à contratação de seguro de vida para seus empregados.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Vinicius Gurgel (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Renato Molling

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6792/2006 - Altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Antonio Balhmann.

  • PL 5109/2013 - Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, com o objetivo de estimular a utilização de biocombustíveis e reduzir os custos da aviação brasileira.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.