Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 02/12/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
02/12/2015 às 10h34
Término:
02/12/2015 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 58/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, se possível conjunta, entre a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; Comissão de Minas e Energia - CME; Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CDEIC e Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético.

    • Autores: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) , Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 1056/2013 - Susta os efeitos da Portaria Conjunta RFB/SCE 1.908, de 19 de julho de 2012, a Portaria Conjunta RFB/SCS 232, de 26 de fevereiro de 2013, a Instrução Normativa RFB 1.277, publicada em 29 de junho de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.336, de 26 de fevereiro de 2013.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Guilherme Campos (PSD-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1634/2015 - Acresce parágrafo ao art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre recall de veículos automotores de via terrestre.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1712/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
  • PL 2097/2015 - Dispõe sobre a realização, registro e publicidade de atos societários por meio eletrônico.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2754/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, a fim de atualizar valores que servem de referência à classificação, para determinados fins, do porte de sociedades

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando Francischini (SD-PR)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 759/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2761/2015 - Concede dedução de imposto de renda para empresas que contratarem beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência em percentuais superiores aos limites estabelecidos no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Renato Molling (PP-RS).
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação.

Propostas não analisadas 11