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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Renato Molling

Troca da mesa Presidente Renato Molling por Participante Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Renato Molling

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
02/12/2015 às 10:34
Término
02/12/2015 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PDC 1056/2013 - Susta os efeitos da Portaria Conjunta RFB/SCE 1.908, de 19 de julho de 2012, a Portaria Conjunta RFB/SCS 232, de 26 de fevereiro de 2013, a Instrução Normativa RFB 1.277, publicada em 29 de junho de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.336, de 26 de fevereiro de 2013.

    Rejeitada

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1634/2015 - Acresce parágrafo ao art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre recall de veículos automotores de via terrestre.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1712/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição a importações nos casos que menciona.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).

  • PL 2097/2015 - Dispõe sobre a realização, registro e publicidade de atos societários por meio eletrônico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2754/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, a fim de atualizar valores que servem de referência à classificação, para determinados fins, do porte de sociedades

    Aprovada

    • Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 759/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: André Fufuca (PEN-MA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2761/2015 - Concede dedução de imposto de renda para empresas que contratarem beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência em percentuais superiores aos limites estabelecidos no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada

    • Autor: ARTHUR VIRGÍLIO BISNETO (PSDB-AM)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Renato Molling (PP-RS).

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação.

Propostas não analisadas 12