Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/07/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 03/07/2013 às 10:26
- Término
- 03/07/2013 às 12:29
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PDC 872/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre o Governo da República Federativa do Brasil e a União Europeia, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Miguel Corrêa (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 4926/2013 - Proibe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.
Rejeitada
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Mandetta (DEM-MS)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
-
PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), EUDES XAVIER (PT-CE), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Luiza Erundina (PSB-SP), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), Padre João (PT-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).
Propostas não analisadas 12
-
PL 5746/2005 - Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: Antonio Balhmann (PSB-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/09/2013Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Valdivino de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/04/2012Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Balestra, Sandro Mabel, Alex Canziani, Silvio Costa, Augusto Coutinho e Laercio Oliveira, que apresentou voto em separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/11/2007Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Zonta
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
-
PL 4626/2012 - Dispõe sobre a adoção preferencial de equipamentos nacionais nos sistemas de sonorização de eventos da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Carlos Roberto.
-
PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/09/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/04/2013
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado João Maia.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
-
PL 7181/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apresentação de requerimento, em Plenário, de mudança de despacho para incluir a Comissão de Finanças e Tributação.
-
PL 419/2011 - Regulamenta a venda de compostos líquidos prontos para conusmo
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: João Maia (PP-RN)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)01/07/2015Comissão de Saúde (CSAUDE)01/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pompeo de Mattos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/07/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/07/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. João Maia, contra os votos dos Deputados José Augusto Maia e Sueli Vidigal. O parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 2434/2011 - Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Renan Filho
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 4493/2012 - Altera o inciso V do art. 176 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estender às companhias fechadas a obrigatoriedade de demonstração do valor adicionado.
- Autor: Marcon (PT-RS)
- Relator: Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Miguel Correa.
-
PL 1042/2011 - Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Walter Tosta (PSD-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Dr. Ubiali.
-
PL 3007/2011 - Obriga as pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/M.F - à contratação de seguro de vida para seus empregados.
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Vinicius Gurgel (PL-AP)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Renato Molling.
-
PL 3259/2012 - Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Edson Pimenta
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/08/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/08/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/08/2015Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. O Deputado Mauro Pereira apresentou Voto em Separado.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/05/2014Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/05/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Guilherme Campos.
-
PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Walter Tosta.
-
PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: João Maia (PP-RN)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator, por duas Reuniões.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.