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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
17/11/2016 às 11:01
Término
17/11/2016 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3131/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.

    Aprovada

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Pereira.

    • 1

      Leitura do voto pelo Relator.

  • PL 5817/2016 - Altera as Leis nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das S.A.), e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para substituir no contexto a expressão "sociedade anônima" por "sociedade por ações".

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do voto pelo Relator.

  • PL 6169/2016 - Altera os art. 51, § 1º, 52 e cria novo art. 56-A na Lei nº 11.101, de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária".

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do voto pelo Relator.

Propostas não analisadas 10