Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2177/2011, pelos Deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e outros, que: "Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD, a ser integrada pelas Comissões de:
  Educação e Cultura;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 5600/2012, pelo Deputado Laurez Moreira (PSB-TO), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a tratar do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 5714/2012, pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que: "Requer a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 2.177/2011.
  
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

• Recebimento pela PL217711.

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

• Apresentação do Requerimento n. 13/2013, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer à Comissão Especial do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realização de Mesa de Debate sobre o PL 2177/2011, mais especificamente sobre o conteúdo do substitutivo a ser apresentado pelo Senhor Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC), no bojo da 65º Reunião Anual da SBPC, a realizar-se em Recife/PE". Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

• Apresentação do Requerimento n. 18/2013, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer a realização de Seminário em Vitória (ES), para debater a mudança da Legislação Brasileira proposta pela PEC 2177/2011, para a área de Ciência e Tecnologia". Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

• Aprovado requerimento n. 20/2013 do Sr. Sibá Machado que requer a realização de Seminário em Porto Velho (RO), para debater sobre a mudança na legislação brasileira, proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia.

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL217711, pelo Dep. Sibá Machado Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Alex Canziani e Professor Setimo.

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA ( PL217711 )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PL217711, pelo Dep. Sibá Machado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial Publicado em avulso e no DCD de 09/05/14, , PÁG 834 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 796/2015, pelos Deputados Bruno Araújo, Líder da Minoria; André Figueiredo, Líder do PDT; André Moura, Líder do PSC; Rogério Rosso, Líder do PSD; Sibá Machado, Líder do PT; Sarney Filho, Líder do PV; Maurício Quintella Lessa, Líder do PR; Domingos Neto, Líder do PROS; Arthur Oliveira Maia, Líder do SD; Mendonça Filho, Líder do DEM; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; e Rubens Bueno, Líder do PPS, que: "requer regime de urgência para apreciação de proposição". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 20:01 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  DCD 19 03 15 PAG 226 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1106/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 2177/2011, que Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 20:01 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita preferência para apreciação do PLP nº 37/2015, item 5, sobre os demais itens da pauta.
• Aprovado o Requerimento. (Passou-se à apreciação do PLP nº 37/2015)
• Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Aprovado o Requerimento.
• Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Plenário ( PLEN ) - 18:46 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• **Aprovado o Requerimento do Dep. Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita preferência para que Projeto de Lei nº 6.920/2010 seja apreciado como item 4 da pauta. (Passou-se à apreciação do PL nº 6.920/2010)
• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 20:04 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 665/2014, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Retirado de pauta, de ofício.
  DCD de 03/07/15 PÁG 62 COL 01 Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 15:48 Sessão Deliberativa Extraordinária

• Discussão em turno único.
• Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14 (A Emenda nº 1 foi retirada).
• Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, na forma do Subemenda Substitutiva apresentada; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 3 e 14. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.177 de 2011.
• Ficam prejudicados o projeto inicial, o Substitutivo da Comissão Especial e as emendas apresentadas.
• Retirado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do art. 6º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.177 de 2011 - DTQ 1.
• Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação em separado da expressão "nos âmbitos nacional e internacional", contida no inciso V do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.973 de 2004, alterado pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva Global do Relator - DTQ 2.
• Retirado o destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda de Plenário nº 13 - DTQ 3.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep Sibá Machado (PT-AC). Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.177-B/2011).
  DCD de 10/07/15 PÁG 163 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 1.927/2015 (SF) comunicando remessa à sanção.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 55/2016 (SF) comunicando veto parcial e encaminhando cópia da Mensagem e autógrafo do projeto vetado.