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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 18/03/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
18/03/2015 às 20h01
Término:
18/03/2015 às 21h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 2177/2011 - Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.

    • Autores: Bruno Araújo (PSDB-PE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Ariosto Holanda (PSB-CE) , Carlinhos Almeida (PT-SP) , Izalci (PR-DF) , José Rocha (PR-BA) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Sandro Alex (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD 19 03 15 PAG 226 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 6/2015 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - demais países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 10
      Promulgada a Resolução nº 5 de 2015.
    • 9
      A matéria vai à promulgação (PRC 6-A/2015). DCD de 07/02/15 PÁG 19 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 6 de 2015.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 6002/1990 - Dispõe sobre o mandado de injunção

    • Autor: do Senado Federal - RUY BACELAR (PMDB-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD 19 03 15 PAG 228 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Vicente Candido (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1298/2013 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Québec, celebrado em Brasília, em 26 de outubro de 2011.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.298-C/2013). DCD 19 03 15 PAG 237 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.298 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1442/2014 - Susta o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Moreira Mendes , Bernardo Santana de Vasconcellos , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Fernando Francischini , Beto Albuquerque , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Andre Moura (PSC-SE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD 19 03 15 PAG 238 COL 01.
    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1410/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.410-C/2013). DCD 19 03 15 PAG 239 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.410 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1412/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.412-C/2013). DCD 19 03 15 PAG 239 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.412 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PDC 1287/2013 - Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 206/2012 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
    • Parecer: a proferir.