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PLENÁRIO 07/07/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/07/2015 às 14:00
Término
07/07/2015 às 20:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 2286/2015 => PRC 57/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 671/2015 - Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; institui parcelamentos especiais para recuperação de dívidas pela União, cria a Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT; dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais; cria a Loteria Exclusiva - LOTEX; altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e os Decretos-Leis nºs 3.688, de 3 de outubro de 1941, e 204, de 27 de fevereiro de 1967; revoga a Medida Provisória nº 669, de 26 de fevereiro de 2015; cria programa de iniciação esportiva escolar; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 36
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 35
      Mantido o texto.
    • 34
      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Rosso (PSD-DF).
    • 33
      Votação do §1º do art. 30 constante da Emenda Aglutinativa nº 3 (página 3), apresentada à Medida Provisória nº 671 de 2015 (Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 21.
    • 32
      Mantido o texto. Sim: 373; não: 31; abstenção: 4; total: 408.
    • 31
      Verificação da votação solicitada pelo Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 30
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
    • 29
      Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 19.
    • 28
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado do Capítulo IV apresentado no Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015 (sendo o destaque redirecionado com o mesmo fim de supressão caso seja aprovada a Emenda Aglutinativa) - DTQ 18.
    • 27
      Retirado o destaque da bancada do PHS, para votação em separado do art. 22 e, consequentemente, do art. 22-A, ambos da Lei nº 9.615 de 1998, constantes do art. 38 do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015 - DTQ 14.
    • 26
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação em separado do §7º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015 - DTQ 10.
    • 25
      Retirado o destaque da bancada do PMDB, para votação em separado do art. 4º, §1º, e art. 5º, II e IV, b, do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015 - DTQ 4.
    • 24
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda nº 74 - DTQ 3.
    • 23
      Prejudicado o destaque da bancada do PTB, para votação em separado do §7º do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015- DTQ 17.
    • 22
      Prejudicado o destaque da bancada do PP, para votação da Emenda nº 103 (suporte à Emenda Aglutinativa) - DTQ 16.
    • 21
      Prejudicado o destaque da bancada do Bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação da Emenda nº 27 (suporte à Emenda Aglutinativa) - DTQ 15.
    • 20
      Prejudicado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação em separado do §2º do art. 4º da Lei nº 9.615 de 1998, constante do art. 38 do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015 - DTQ 13.
    • 19
      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para votação em separado da expressão "desde que reunidas em uma única associação, ou" constante do §1º do art. 30 do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015 - DTQ 12.
    • 18
      Prejudicado o destaque da bancada do PR, para votação em separado da expressão "consecutivas" constante do inciso II do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015 - DTQ 11.
    • 17
      Prejudicado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado da expressão "ou prejuízo" e, consequentemente, da alínea "c", ambos do inciso V do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015 - DTQ 9.
    • 16
      Prejudicados os destaques da bancada do PT, para votação em separado do art. 8º, do §10 do art. 9º e do inciso II do art. 25, todos do texto original da Medida Provisória (suporte à Emenda Aglutinativa) - DTQs 6, 7 e 8.
    • 15
      Prejudicado o Destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda nº 74 - DTQ 5.
    • 14
      Prejudicadas as Emendas Aglutinativas nº 1 e 2.
    • 13
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 3.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN).
    • 11
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 3, resultante da fusão de dispositivos da Medida Provisória original, do Projeto de Lei de Conversão e das Emendas nºs 27 e 103.
    • 10
      Aprovado o destaque de preferência.
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. Marcus Pestana, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 3 sobre a Emenda Aglutinativa nº 1 - DTQ 20.
    • 8
      Aprovada a Medida Provisória n.º 671 de 2015, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015, ressalvados os Destaques e as Emendas Aglutinativas.
    • 7
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 6
      Em consequência, a Emenda nº 29 deixa de ser submetida a votos, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade).
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade da Emenda nº 29, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 4
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 3
      Votação preliminar em turno único.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. João Derly (PCdoB-RS).
    • 1
      Votação em turno único.

  • PL 2177/2011 - Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), CARLINHOS ALMEIDA (PT-SP), IZALCI LUCAS (PR-DF), José Rocha (PR-BA), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), PAULO PIAU (PMDB-MG), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1163/2015 - Acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4566/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a remuneração das con-tas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; estabe-lece regime de transição para o au-mento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências.

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 57/2015 - Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.