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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 10/03/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
10/03/2015 às 20h01
Término:
10/03/2015 às 21h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 3771/2012 - Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo.

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes (PL 7.469/2014). DCD de 11/03/15 PÁG 83 COL 01.
    • 5
      Ficam prejudicados o Projeto de Lei nº 3.771/2012, principal; e os Projetos de Lei de nºs 7.185/14, 165/15, 220/15, 7.703/14 e 7.731/14, apensados, ressalvados os destaques.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Lei nº 7.469 de 2014, apensado, ressalvados os destaques.
    • 3
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 2
      Retirado pelo autor, Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, o requerimento que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • PL 7924/2014 - Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Defensoria Pública da União
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 6
      Retirado de pauta a requerimento de deputado. DCD de 11/03/15 PÁG 198 COL 01.
    • 5
      Aprovado o Requerimento. Sim: 233; não: 149; abstenção: 01; total: 383.
    • 4
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS; Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB; e Felipe Maia (DEM/RN), passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 520/2015 - Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 18 de fevereiro a 2 de março de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 10
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 520-A/2015). DCD de 11/03/15 PÁG 242 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sérgio Zveiter (PSD/RJ).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Em consequência, fica prejudicado o Projeto de Lei nº 526/2015, apensado.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Lei nº 520 de 2015.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sergio Zveiter (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 590/2006 - Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    • Autores: Luiza Erundina (PSB-SP) , Adão Pretto (PT-RS) , Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) , Alberto Fraga (PFL-DF) , Alceu Collares (PDT-RS) , Alex Canziani (PTB-PR) , Alexandre Cardoso (PSB-RJ) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Ana Guerra (PT-MG) , André Zacharow (PMDB-PR) , Angela Guadagnin (PT-SP) , Anivaldo Vale (PSDB-PA) , Antônio Carlos Biffi (PT-MS) , Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) , Ariosto Holanda (PSB-CE) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Arnaldo Madeira (PSDB-SP) , Asdrubal Bentes (PMDB-PA) , Átila Lins (PMDB-AM) , B. Sá (PSB-PI) , Babá (PSOL-PA) , Betinho Rosado (PFL-RN) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Bismarck Maia (PSDB-CE) , Carlito Merss (PT-SC) , Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) , Carlos Mota (PSB-MG) , Carlos Willian (PTC-MG) , Celcita Pinheiro (PFL-MT) , César Bandeira (S.PART.-MA) , Chicão Brígido (PMDB-AC) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Colbert Martins (PPS-BA) , Coronel Alves (PL-AP) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Darcísio Perondi (PMDB-RS) , Davi Alcolumbre (PFL-AP) , Deley (PSC-RJ) , Devanir Ribeiro (PT-SP) , Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) , Dra. Clair (PT-PR) , Edson Ezequiel (PMDB-RJ) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Eduardo Sciarra (PFL-PR) , Eduardo Seabra (PTB-AP) , Eduardo Valverde (PT-RO) , Evandro Milhomen (PCdoB-AP) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Fernando Ferro (PT-PE) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Fleury (PTB-SP) , Gastão Vieira (PMDB-MA) , Geraldo Resende (PPS-MS) , Gerson Gabrielli (PFL-BA) , Giacobo (PL-PR) , Gilberto Nascimento (PMDB-SP) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Guilherme Menezes (PT-BA) , Gustavo Fruet (PSDB-PR) , Henrique Afonso (PT-AC) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Iara Bernardi (PT-SP) , Iberê Ferreira (PSB-RN) , Inácio Arruda (PCdoB-CE) , Iriny Lopes (PT-ES) , Isaías Silvestre (PSB-MG) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Jamil Murad (PCdoB-SP) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Jefferson Campos (PTB-SP) , João Alfredo (PSOL-CE) , João Castelo (PSDB-MA) , João Fontes (PDT-SE) , João Grandão (PT-MS) , João Paulo Cunha (PT-SP) , João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG) , Jorge Bittar (PT-RJ) , Jorge Boeira (PT-SC) , José Mentor (PT-SP) , José Rocha (PFL-BA) , Josias Quintal (PSB-RJ) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Jovino Cândido (PV-SP) , Júlio Cesar (PFL-PI) , Júlio Delgado (PSB-MG) , Julio Semeghini (PSDB-SP) , Jutahy Junior (PSDB-BA) , Kátia Abreu (PFL-TO) , Laura Carneiro (PFL-RJ) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Lobbe Neto (PSDB-SP) , Luciana Genro (PSOL-RS) , Luciano Zica (PT-SP) , Luiz Bassuma (PT-BA) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Luiz Couto (PT-PB) , Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) , Luiz Piauhylino (PDT-PE) , Lupércio Ramos (PMDB-AM) , Maninha (PSOL-DF) , Manoel Salviano (PSDB-CE) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Marcelo Teixeira (PSDB-CE) , Marcondes Gadelha (PSB-PB) , Maria do Carmo Lara (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Mariângela Duarte (PT-SP) , Mário Assad Júnior (PSB-MG) , Mário Heringer (PDT-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , Mauro Passos (PT-SC) , Medeiros (PL-SP) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Miguel de Souza (PL-RO) , Milton Monti (PL-SP) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Moroni Torgan (PFL-CE) , Narcio Rodrigues (PSDB-MG) , Natan Donadon (PMDB-RO) , Neuton Lima (PTB-SP) , Neyde Aparecida (PT-GO) , Nilson Mourão (PT-AC) , Oliveira Filho (PL-PR) , Onyx Lorenzoni (PFL-RS) , Orlando Desconsi (PT-RS) , Orlando Fantazzini (PSOL-SP) , Osmânio Pereira (PTB-MG) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS) , Paes Landim (PTB-PI) , Pastor Frankembergen (PTB-RR) , Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) , Paulo Delgado (PT-MG) , Paulo Magalhães (PFL-BA) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Pedro Irujo (PMDB-BA) , Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Roberto Gouveia (PT-SP) , Ronaldo Caiado (PFL-GO) , Ronaldo Dimas (PSDB-TO) , Salvador Zimbaldi (PSB-SP) , Selma Schons (PT-PR) , Sérgio Miranda (PDT-MG) , Severiano Alves (PDT-BA) , Sigmaringa Seixas (PT-DF) , Socorro Gomes (PCdoB-PA) , Suely Campos (PP-RR) , Telma de Souza (PT-SP) , Thelma de Oliveira (PSDB-MT) , Vadinho Baião (PT-MG) , Vander Loubet (PT-MS) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Vicente Arruda (PSDB-CE) , Vicentinho (PT-SP) , Virgílio Guimarães (PT-MG) , Waldemir Moka (PMDB-MS) , Walter Barelli (PSDB-SP) , Walter Feldman (PSDB-SP) , Walter Pinheiro (PT-BA) , Zelinda Novaes (PFL-BA) , Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) , Zezéu Ribeiro (PT-BA) , Zonta (PP-SC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação para o segundo turno.
    • 4
      Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 590 de 2006. Sim: 452; não: 2; total: 454.
    • 3
      Votação em primeiro turno.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

Propostas não analisadas 11

  • PL 1594/2011 - Dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5201/2013 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 10/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Secretaria de Relações Internacionais.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 11/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Comunicação Social.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2177/2011 - Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.

    • Autores: Bruno Araújo (PSDB-PE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Ariosto Holanda (PSB-CE) , Carlinhos Almeida (PT-SP) , Izalci (PR-DF) , José Rocha (PR-BA) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Sandro Alex (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1410/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1412/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PDC 1287/2013 - Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres (DEM-GO)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 206/2012 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2479/2000 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".

    • Autor: Ricardo Barros (PPB-PR)
    • Parecer: a proferir.