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PLENÁRIO 01/07/2015
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 01/07/2015 às 12:32
- Término
- 01/07/2015 às 16:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 2286/2015 => PRC 57/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Celso Russomanno (PRB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 2177/2011 - Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.
- Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), CARLINHOS ALMEIDA (PT-SP), IZALCI LUCAS (PR-DF), José Rocha (PR-BA), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), PAULO PIAU (PMDB-MG), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Sandro Alex (PPS-PR)
- Relator: Sibá Machado (PT-AC)
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 1163/2015 - Acrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais.
- Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
- Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)16/07/2015Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/07/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/06/2015
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PL 4566/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a remuneração das con-tas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; estabe-lece regime de transição para o au-mento dessa remuneração; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; e dá outras providências.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/08/2015Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/08/2015Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/08/2015Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as emendas apresentadas.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/08/2015Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Rubens Pereira Júnior, Décio Lima, Luiz Couto, Valmir Prascidelli e Pr. Marco Feliciano.
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PRC 57/2015 - Altera a Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
- Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.
- Autor: de Senado Federal - Marco Maciel
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