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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 28/04/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 22:12:27

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
28/04/2015 às 20h04
Término:
28/04/2015 às 22h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4148/2008 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 27
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.148-B/2008). DCD de 29/04/15 PÁG 113 COL 01.
    • 26
      Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 25
      Votação da Redação Final.
    • 24
      Suprimida a expressão destacada.
    • 23
      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 22
      Votação da expressão "desde que tenham similares transgênicos no mercado brasileiro" do § 2º do art. 40 da Lei n. 11.105/2005, constante do art. 2º do Projeto de Lei (corresponde ao art. 1º da Subemenda Substitutiva), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 21
      Rejeitada a Emenda nº 3.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
    • 19
      Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque da bancada do PSDB.
    • 18
      Mantida a expressão destacada.
    • 17
      Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
    • 16
      Votação da expressão "com presença superior a 1% de sua composição final, detectada em análise específica" do art. 40 da Lei n. 11.105/05, constante do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
    • 15
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº 4.148/08.
    • 14
      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão "está disciplinado exclusivamente neste artigo" constante do § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº 4.148/2008.
    • 13
      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do §3º do art. 40 da Lei nº 11.105/2005, constante do art. 2º do Projeto de Lei nº 4.148/2008.
    • 12
      Ficam prejudicados o projeto inicial, as emendas apresentadas e o Projeto de Lei nº 7.335/2014, apensado, ressalvados os destaques.
    • 11
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 4.148 de 2008, ressalvados os destaques. Sim: 320; não: 135; abstenção: 2; total: 457.
    • 10
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Subemenda Substitutiva Global" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT; Sarney Filho, Líder do PV; e Valdir Colatto (PMDB-SC), passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 9
      Votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 4.148 de 2008.
    • 8
      Rejeitado o Requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 6
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita destaque de preferência para votação do Projeto de Lei 7.335/2014, apensado.
    • 5
      Retirado o Requerimento do Dep. Renato Molling (PP-RS) que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 2.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Evandro Gussi (PV-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Evandro Gussi, na qualidade de Líder do PV, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • PL 2177/2011 - Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.

    • Autores: Bruno Araújo (PSDB-PE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Ariosto Holanda (PSB-CE) , Carlinhos Almeida (PT-SP) , Izalci (PR-DF) , José Rocha (PR-BA) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Sandro Alex (PPS-PR)
  • PL 8122/2014 - Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.

    • Autor: Pedro Paulo (PMDB-RJ)
  • PDC 1570/2001 - Encaminha ao Senado Federal, nos termos dos arts 5º, parágrafo único, e 6º § 1º, da Lei 9883, de 07 de dezembro de 1999, para exame e sugestões, ao texto da proposta de Política Nacional de Inteligência, que define os objetivos e estabelece as diretrizes para os órgãos encarregados do exercício da atividade de inteligência no País.

    • Autora: da CMCCAI
    • Pareceres das comissões
  • PL 3187/1997 - Dispõe sobre o crime de dano, alterando os arts. 163, 165 e 167, e acrescentando o art. 167-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma(PFL-SP)
  • PL 730/2015 - Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Pareceres das comissões
  • PDC 1666/2014 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2012.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional