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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 11/03/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
11/03/2015 às 14h04
Término:
11/03/2015 às 19h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 10442/2014 - Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Lei que altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 1998.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Vicentinho (PT-SP) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Andre Moura (PSC-SE) , Vieira da Cunha , Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 394/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributária

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , André Figueiredo , Andre Moura (PSC-SE) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Domingos Neto (PROS-CE) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Jovair Arantes , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Maurício Quintella Lessa , Mendonça Filho , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 646/2015 - Requer urgência para a apreciação do PRC 6/2015.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Celso Russomanno (PRB-SP) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Mendonça Filho (DEM-PE) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 745/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 394/2014.

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Izalci , Chico Alencar , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Sarney Filho (PV-MA) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Domingos Neto (PROS-CE) , Alessandro Molon , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 834/2015 - Requer Urgência para o PL 305 de 2015.

    • Autores: Mendonça Filho (DEM-PE) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Marcelo Aro (PHS-MG) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL) , Rogério Rosso (PSD-DF) , Rubens Bueno (PPS-PR) , Sarney Filho (PV-MA) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 625/2015 - Requerimento para criação de comissão externa

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 903/2015 - REQUER criação de COMISSAO EXTERNA, formada preferencialmente por Deputados Federais de formação médica, com o objetivo de verificar, in locu, o estado de saúde do Ministro Cid Gomes e preparar um laudo que ateste seu estado de saúde.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 7469/2014 - Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, com o objetivo de estender o prazo referente à política de valorização do salário mínimo e, consequentemente, o seu aumento real, mantendo os índices de correção vigentes.

    • Autores: Paulo Pereira da Silva (SD-SP) , Fernando Francischini (SD-PR) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 302/2013 - Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.196, de 21 de novembro de 2005; e revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, e a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal
    • Parecer: a proferir.
  • PL 5201/2013 - Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 10/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Secretaria de Relações Internacionais.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 11/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Comunicação Social.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2177/2011 - Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.

    • Autores: Bruno Araújo (PSDB-PE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Ariosto Holanda (PSB-CE) , Carlinhos Almeida (PT-SP) , Izalci (PR-DF) , José Rocha (PR-BA) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Sandro Alex (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1410/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1412/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PDC 1287/2013 - Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres (DEM-GO)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 206/2012 - Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2479/2000 - Altera o art. 12 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".

    • Autor: Ricardo Barros (PPB-PR)
    • Parecer: a proferir.