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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 04/03/2015

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/03/2015 às 14h03
Término:
04/03/2015 às 19h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 784/2015 - Solicita a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Cid Gomes, para prestar pessoalmente informações sobre declaração feita durante visita à Universidade Federal do Pará.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento. Sim: 280; não: 102; abstenção: 4; total: 386.
    • 3
      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado André Figueiredo, Líder do PDT, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
  • REQ 739/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 6361 de 2013 que "denomina Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS a BR-282 no Estado de Santa Catarina".

    • Autores: Esperidião Amin (PP-SC) , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Izalci , Maurício Quintella Lessa , Jovair Arantes (PTB-GO) , Fernando Coelho Filho (PSB-PE) , Sibá Machado (PT-AC) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Mendonça Filho , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 141; não: 274; abstenção: 5; total: 420.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 740/2015 - "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 6217 de 2013 que "denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina."

    • Autores: Esperidião Amin (PP-SC) , Andre Moura , Arthur Oliveira Maia (SD-BA) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Lincoln Portela , Mendonça Filho , Rogério Rosso (PSD-DF) , Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 302/2013 - Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 11.196, de 21 de novembro de 2005; e revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, e a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista destinada a consolidar a legislação federal e a regulamentar dispositivos da Constituição Federal
    • Parecer: a proferir.
  • PL 3771/2012 - Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo.

    • Autor: Jorge Boeira (PSD-SC)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 7699/2006 - Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 1594/2011 - Dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 10/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para criar a Secretaria de Relações Internacionais.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.
  • PRC 11/2015 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Comunicação Social.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1291/2013 - Aprova o Texto da Decisão CMC nº 24/09, que cria o "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1292/2013 - Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1292/2013 - Aprova o texto da Decisão MERCOSUL/CMC nº 12/10, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH), aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1410/2013 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 1412/2013 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária, celebrado em Sófia, em 5 de outubro de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Zulke (PT-RS)
  • PDC 1287/2013 - Aprova o texto da Convenção que Estabelece a Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral, cuja adesão brasileira foi assinada em Brasília, em 29 de dezembro de 2010, e os demais atos internacionais a ela anexados, que especifica.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Simon (PMDB-RS)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 504/2010 - Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Demóstenes Torres (DEM-GO)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2177/2011 - Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.

    • Autores: Bruno Araújo (PSDB-PE) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Ariosto Holanda (PSB-CE) , Carlinhos Almeida (PT-SP) , Izalci (PR-DF) , José Rocha (PR-BA) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Paulo Piau (PMDB-MG) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Sandro Alex (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.