Agenda da semana
07/10/2019 - 07:38
SEGUNDA-FEIRA (7)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Nascituro.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Seminário.
Salvador (BA)
9 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário.
Rio de Janeiro (RJ)
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Entre os itens em pauta está a votação do relatório sobre dois projetos de lei da Câmara dos Deputados: o PL 9533/18, sobre o combate a fake news, e o PL 2463/19, que proíbe a divulgação, na imprensa e em mídias sociais, de imagens de situações de ataque massivo a pessoas.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao deputado Ulysses Guimarães, morto em 1992, pelos 103 anos de seu nascimento.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (8)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
1º Seminário Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 65 anos de fundação da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a limitação de juros em operações de crédito - PEC 160/15.
Foram convidados, entre outros, o desembargador aposentado do TJ-MG Elpidio Donizetti Nunes; e os advogados Cândido Emanoel Viveiros Sá Filho e Salatiel Andriola Pizelli.
Plenário 1
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário para debater sobre o setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o fechamento da Petrobras na Bahia e o desmonte da Petrobras no Nordeste.
Foi convidado o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre sub-delegação e parcerias público-privadas na área do saneamento.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Roberto Correa Barbuti; o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), Rogério Cedraz; e o diretor corporativo do Grupo Águas do Brasil - sub-delegação no município de Niterói (RJ), Leonardo Righetto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Educação
Audiência pública para debater o aperfeiçoamento de instrumentos de proteção dos direitos da mulher.
Foram convidados, entre outros, a professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso e juíza de direito Amini Haddad Campos; e a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública em Mato Grosso Rosana Leite Antunes de Barros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a contribuição da ICP-Brasil a processos digitais e combate a fraude.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Infraestrutura de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Leonardo Garcia Greco; o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz; e o presidente-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Egon Luís Schaden Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o processo de nomeação de reitores das instituições federais de ensino superior.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles; e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação das políticas públicas para HIV/aids no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante do Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, Alexandre Boer; a representante do Fórum ONG Aids/RS e do Grupo de Apoio e Prevenção da Aids (Gapa), Carla Almeida; e o representante da Secretaria de Articulação Política RNP+ Brasil e Abia/Aids, Jorge Berloqui.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Especial da Receita Federal, Marcos Hubner Flores; o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) José Carlos da Silva; e o diretor setorial adjunto da Comissão Executiva Tributária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Décio Ramos Porchat de Assis.
Plenário 8
11 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica dos membros da comissão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Brasília (DF)
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 110 anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os efeitos do estado livre da aftosa sem vacinação.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara; o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa; e o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Covatti Filho.
Plenário 6
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 10
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o tema "Democracia Participativa no Sistema de Justiça".
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Eliana Bogéa; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), José Fabrício Silva de Lima; e o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a exploração mineral em terras indígenas e o combate a crimes ambientais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento, Juan Scalia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas.
Foi convidado o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a política de preços do diesel.
Foram convidados o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco; e o coordenador-geral de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Ministério de Economia, Gustavo Manfrim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais, do projeto da LDO e de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19); e a proposta que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PLP 459/17).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a violação de direitos humanos na Palestina.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal), Ahmed Shehada; e a professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília(UnB) Berenice Bento.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública sobre os mecanismos de planejamento estratégico do Ministério da Educação.
Foram convidados, entre outros, o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques; e a consultora de Planejamento e Resultados da consultoria Falconi, Izabela Lanna Murici.
Evento interativo pelo e-Democracia
E votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a violência física e psicológica no esporte em crianças e adolescentes.
Foram convidados, entre outros, o repórter do site El País Breiller Pires; a ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu, Luciana Neder; e a promotora do Ministério Público do Rio Grande do Sul Denise Vilela.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública para debater formas de reduzir o endividamento da população e retomar a capacidade de consumo das famílias.
Foram convidados o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.
Plenário a definir
14h30
CPI do BNDES
Apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre resíduos sólidos, recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o professor da USP Valdir Schalch; o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi Netto; e o representante da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo, major Fábio Maurício Rodrigues Pereira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater o trânsito brasileiro - desafios da redução de acidentes; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ex-deputado Beto Albuquerque (RS), autor do projeto que deu origem ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito; e a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla Britto.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública para debater os estímulos regionais e fluxo orçamentário.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador na modalidade de inovação tecnológica junto à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) Sergio Leitão; e o professor de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff.
E votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre Casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para debater políticas públicas de enfrentamento à violência e feminicídios.
Foram convidados, entre outros, a secretária especial de Cidadania de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Gabriela Manssur.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o monitoramento e rastreamento de veículos de carga.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal, Arthur Cezar Rocha Cazella; e o representante da Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Riscos e de Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento e Telemetria Rogério Volponi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Votação do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Ipesq, André Pessoa; a médica do Hospital Infantil Albert Sabin de Fortaleza (CE) Adriana Suely de Oliveira Melo; e o professor da Universidade Federal de Pernambuco Carlos Brito.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater isenções para entidades sem fins lucrativos; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal, Fernando Mombelli; e o assessor da Casa Civil da Presidência da República, Vinícius Teixeira Sucena.
Plenário 3
15h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração de energia elétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Heber Galarce; e o consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) Edmundo Pochmann da Silva.
E votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os desafios da Geração de Energia Elétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Marcos Leão Vilas Boas; o coordenador do Centro de Obesidade e Diabetes do Hospital Oswaldo Cruz, Ricardo Cohen; e o gerente de Assistência à Saúde da ANS, Teófilo José Machado Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
17 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Reunião técnica com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Plenário 12
QUARTA-FEIRA (9)
9 horas
Sessão solene
Homenagem às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial do Fundeb ( PEC15/15)
Discussão e votação de propostas.
Sala 175B, anexo 2
10 horas
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para esclarecimentos dos números crescentes de desmatamento na Amazônia.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Plenário 2
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário para debater sobre o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação das emendas ao PPA 2020-2023 e à LOA 2020.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 6
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 10
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre recuperação judicial, extrajudicial e falências.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça Eronides Santos, do Ministério Público de São Paulo; e o juiz auxiliar da Corregedoria
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniel Carnio Costa.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a demarcação dos terrenos de marinha e procedimentos de identificação.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci), Aurélio Capua Dallapicula; a presidente da Associação dos Atingidos pela Demarcação dos Terrenos de Marinha na Trindade, Elisete Erasmo Pacheco; e o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) José Heder Benatti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14h30
Comissão do Esporte
Mesa Redonda para debater sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol e regulamentação da legislação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Stephenson Oliveira Victer; e o assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Almeida de Carvalho.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública. Logo após, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Foram convidados para o debate, entre outros, o diretor de Políticas de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain; o representante do Ministério Público Federal Carlos Bruno Ferreira da Silva; e o diretor-Presidente da ABCripto, Safiri Felix.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater "A regularização fundiária como
instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis".
Foram convidados, entre outros, os governadores do Pará, Helder Barbalho; do Amazonas, Wilson Lima; e do Mato Grosso, Mauro Mendes.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes Filho; e o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Giuliano Menezes Campos.
E votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a participação das mulheres no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz), Marilda de Souza Gonçalves; e o vice-presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Vanderlan da Silva Bolzani.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Adoção, Família e Combate à Pedofilia
Reunião para debater o alinhamento dos relatórios setoriais e requerimentos.
Plenário definir
16 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Reunião de instalação e eleição.
Sala 173, ala A, anexo 2
16 horas
Comissões de Cultura; e de Direitos Humanos
Audiência pública para debater sobre atentados e crimes contra as comunidades religiosas de matriz africana.
Foram convidados, entre outros, a representante da Articulação Institucional do Cetrab Centro de Tradições Afro Brasileiras e Coordenação do Fonsanpotma, Iya Dolores Lima Oyaiyele; e o babalorixá Ile Axé Omiojuaro, Adailton Moreira Costa.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discussão do projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) e do decreto que regulamentou a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição (Decreto 9.847/19).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva; o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan C. Marques e o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens.
Plenário 6
17 horas
Comissão de Cultura
Manifesto Cultural- em defesa dos Povos Indígenas e da Floresta Amazônica.Foram convidados, entre outros, o diretor do filme Osmani, Pedro Daldegan; e os representantes indígenas Toponoye Junior Xucurú; e Marinildes Pires Nide.
Plenário 10
QUINTA-FEIRA (10)
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Encontro do ciclo de palestras Brasileiras.
Foi convidada Anna Luísa Beserra Santos, que criou um dispositivo que usa a luz solar para tornar potável a água de cisterna. O projeto é denominado Aqualuz.
Plenário 14
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão solene
Homenagem às crianças e aos adolescentes por nortearem a construção de um futuro melhor.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento, Ciência & Tecnologia
Reunião para apresentação de dados sobre orçamento para ciência e tecnologia.
Sala 53-A do anexo 2
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a cooperação jurídica internacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; o advogado César Caputo; e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luciano Vaccaro.
Plenário a definir
9h30
Comissão Externa de Políticas para Integração entre Meio Ambiente e Economia
Audiência pública para debater o cumprimento das leis ambientais e impactos socioeconômicos.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Justiça Socioambiental do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Raul Valle; e a consultora da área de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e ex-Presidente do Ibama Suely Araújo.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre as condições de acessibilidade na prova do Enem de 2019.
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério da Educação; o procurador-Geral da República, Augusto Aras; e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),
Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater perspectivas a curto, médio e longo prazo das parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs).
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob); da Fundação Butantan; e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a indústria de semicondutores e a continuidade dos incentivos ao setor.
Foram convidados, entre outros, o executivo de Tecnologia do Instituto de Pesquisas Eldorado, José Eduardo Bertuzzo; o presidente da Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro), Nilton Itiro Morimoto; e o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Paulo Afonso Frias Trindade Junior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a economia da floresta como alternativa ao desmatamento da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro da Gerência de Planejamento do Banco da Amazônia S/A, Merison Resende; o representante da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona), Raimundo Jean Feitosa Rocha; e o diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Florestais (Confloresta), Deryck Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Família de Anjos do Estado de Alagoas (Afaeal), Alessandra Hora; representante da ONG a BRAÇO a Microcefalia, Elyana Thereza; a presidente da União de Mães de Anjos (Uma)
Germana Soares.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Sessão solene
Homenagem à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre doenças raras.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras (Febrararas), Antonio Daher; a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Cecília Oliveira; e o médico pediatra e geneticista Marçal Galera.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Belém (PA)
SEXTA-FEIRA (8)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Seminário regional para debate sobre o PL 1095/19 - Reclusão por Maus-tratos a Animais.
Belém (PA)
15 horas
Sessão solene
Homenagem aos adolescentes brasileiros.
Plenário Ulysses Guimarães