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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 09/10/2019 - Discussão e votação de proposições.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de proposições.
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 09/10/2019 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 12
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REQ 151/2019 CSPCCO - Requer a inclusão do Diretor Geral da PRF, como convidado para a audiência pública aprovada através do REQ 27/2019, sobre a segurança pública no estado do Ceará .
- Autor: Nicoletti (PSL-RR)
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REQ 152/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação ao Policial Militar Guilherme Kocken de Azevedo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.
- Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)
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REQ 153/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação ao Policial Militar Bruno Pires Carvalho da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.
- Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)
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REQ 154/2019 CSPCCO - Requerimento na CSPCCO para que uma comitiva da Comissão compareça ao aniversário da ROTA, (Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar), no dia 15/10, em São Paulo, Capital.
- Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)
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REQ 155/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor póstuma à 2º. Sgt PM Taís Valéria Fanasca Melloni, do 38º BPM/M - CPA/M-9 pelos exímios 22 anos de exemplar serviço prestados na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)
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REQ 156/2019 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso a favor do pronunciamento do Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York em 24/09/2019.
- Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
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REQ 157/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de repúdio às manifestações de supostos "especialistas" em Segurança Pública, os Senhores Coronel José Vicente da Silva Filho, Ex-secretário Nacional de Segurança Pública e Diógenes Lucca, "Especialista" em Segurança Pública.
- Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Junio Amaral (PSL-MG)
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PL 238/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.
- Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
- Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/08/2024Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)03/10/2019
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PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)16/12/2021Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)23/09/2019
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PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/10/2025Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)08/05/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)18/10/2017Aprovado o Parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)14/09/2017
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PL 10303/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Coronel Tadeu
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)03/10/2025Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)07/05/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)24/04/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)30/05/2019
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PL 156/2019 - Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para submeter os bens em penhor aos mecanismos de controle de atividades financeiras.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/10/2024Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)05/11/2019
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