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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
09/10/2019 às 13h30
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 8

  • REQ 57/2019 - Requer que seja realizada reunião de audiência Pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará.

    • Autores: Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Luiza Erundina(PSOL-SP) , Luizianne Lins(PT-CE) , Luisa Canziani(PTB-PR) , Vilson da Fetaemg(PSB-MG)
  • REQ 58/2019 - Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar graves denúncias sobre negligência e violação aos direitos humanos das mulheres encarceradas nos presídios femininos nos Estados do Pará e Ceará.

    • Autores: Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Luiza Erundina(PSOL-SP) , Luizianne Lins(PT-CE) , Vilson da Fetaemg(PSB-MG)
  • PL 598/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

    • Autor: do Senado Federal - Plínio Valério(PSDB-AM)
    • Relatora Luisa Canziani (PTB-PR)
  • PL 3637/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

    • Autor: do Senado Federal - Rose de Freitas(MDB-ES)
    • Relator Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    • Autora: Flávia Morais(PDT-GO)
    • Relatora Luisa Canziani (PTB-PR)
  • PL 1234/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil

    • Autora: Rose Modesto(PSDB-MS)
    • Relatora Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
  • PL 3611/2019 - Dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências.

    • Autor: Célio Silveira(PSDB-GO)
    • Relatora Rose Modesto (PSDB-MS)
  • PL 4089/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino.

    • Autora: Mariana Carvalho(PSDB-RO)
    • Relatora Rose Modesto (PSDB-MS)