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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA 08/10/2019 - Audiência Pública e deliberação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Léo Moraes

Informações

Tema
Audiência Pública e deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/10/2019 às 15:55
Término
08/10/2019 às 17:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 8/2019 CEENERGI - Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Fortaleza - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público acerca de incentivos à utilização de energia limpa.

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional

  • REQ 9/2019 CEENERGI - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a maior abertura, concorrência e eficiência na geração e distribuição de energia, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Kunz, Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; Sr. Stephane Perre, Vice-Presidente da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR; Dr. Leonardo Souza, Diretor Jurídico da Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia - ABAHIASOLAR e Diretor de assuntos sobre energias renováveis da OAB-BA e Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL.

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional

  • REQ 10/2019 CEENERGI - Requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam, com os seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Senhor Marcelo Thomé da Silva de Almeida, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; Senhor Raniery Araújo Coelho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; e Senhor Gabriel Tomasete, Advogado.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional

  • REQ 11/2019 CEENERGI - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater os desafios da geração de energia elétrica no Brasil.

    • Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional