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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
09/10/2019 às 10h08
Término:
09/10/2019 às 11h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 55/2019 - Solicita sejam convidados os órgãos competentes para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a suspensão dos processos em destinação do Programa Minha Casa Minha Vida - entidades, regrados pela portaria SPU 45/2014 e a avaliação dos processo já destinados

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 6779/2016 - Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7061/2017 - Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

    • Autores: Vitor Lippi (PSDB-SP) , Odorico Monteiro (PSB-CE)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Zé Carlos (PT-MA) e Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP).
  • PL 2875/2019 - Altera a Lei Brasileira de Inclusão para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Eduardo Braide (PMN-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 11216/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que "institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências; e altera dispositivos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e dá outras providências.

    • Autores: Givaldo Vieira (PCdoB-ES) , do Celso Pansera , Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
    • Relator: Marcelo Nilo (PSB-BA)
  • PL 2017/2019 - Dispõe sobra a democratização, descentralização e transparência dos procedimentos decisórios em programas habitacionais de interesse social.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)