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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 3267/19) 08/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas e Audiência Pública

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da Audiencia Pública

Termino da Reunião Ordinária

Reunião Ordinária

Pausa da Audiencia Pública

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas e Audiência Pública
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/10/2019 às 14:41
Término
08/10/2019 às 18:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 14/2019 PL326719 - Requer a realização de audiência pública desta comissão especial, para debater as alterações previstas no âmbito da medicina de tráfego.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 15/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Reforma do Código de Trânsito Brasileiro, no que compete aos profissionais da Segurança Pública e Agentes de Trânsito.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 16/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as mudanças propostas pelo Poder Executivo referentes ao Código de Trânsito Brasileiro

    • Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 17/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro", com a presença de representantes dos trabalhadores em transporte escolar.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 18/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 3.267/2019, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 19/2019 PL326719 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Convidados: " Carlos Alberto de Araújo Gomes Jr. - Cel. PM, Presidente do CNCG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil); " Marco Cantero - Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial; " Rodolfo Rizzotto - Coordenador do SOS Estradas; " Renato Borges Dias - Ex-Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal e Presidente Honorário da ABTOX (Associação Brasileira de Toxicologia); " Márcio Libermaun - Presidente do ITTS (Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro); " Fernando Diniz - Fundador da Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito); " Paulo Douglas - Procurador do MPT - Ministério Público do Trabalho, especialista no tema; " Jacqueline Carrijo - Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Setor de Transportes da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Goiás;

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 20/2019 PL326719 - Requer Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao uso bicicleta como meio de transporte e o papel das ciclovias no trânsito brasileiro.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado