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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
09/10/2019 às 10h48
Término:
09/10/2019 às 12h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 124/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes a fim de debater os requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga com segurança.

    • Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 125/2019 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o PL nº 4.583, de 2019, e o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 126/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado Minas Gerais para debater o PL nº 4.583, de 2019, e o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens no Brasil.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 128/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos negativos da implantação de Praças de Pedágios junto à BR 386 na altura do KM 426 (localidade denominada de Volta do Anacleto) e na BR 101(na altura do Bairro Caravaggio).

    • Autores: Sergio Vidigal (PDT-ES) , Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 129/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 130/2019 - Requer a modificação dos nomes originalmente convidados a participar da Mesa-Redonda desta Comissão de Viação e Transportes - CVT, consubstanciada no Requerimento nº 52/2019, de autoria deste Parlamentar, designada para o dia 26/10/2019, a ocorrer no município de São Paulo/SP, que discutirá os efeitos da Resolução nº 730/2018 do Contran (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores.

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 883/2018 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.265, de 10 de janeiro de 2018.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1091/2018 - Susta os efeitos do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bosco Costa e Lucas Gonzalez.
  • PL 2766/2015 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos e nas embarcações utilizados para o transporte de cargas perigosas.

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bosco Costa, Lucas Gonzalez e Mauro Lopes.
  • PL 910/2019 - Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Lucas Gonzalez e Rosana Valle.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 127/2019 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública afim de discutir a melhor utilização dos trens de passageiros nas linhas de ferro existentes em Minas Gerais.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
  • PDL 399/2019 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do artigo 36, do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: Eli Corrêa Filho ()
  • PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Eli Corrêa Filho ()
  • PL 4885/2016 - Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)