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COMISSÃO DE TRABALHO 09/10/2019 - Reunião deliberativa

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Ramos por Participante Flávia Morais

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Paulo Ramos

Flávia Morais
DEPUTADA
Horário - 10:30
Duração - 0h04'59"

Documentos da reunião

Tema: Reunião deliberativa
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 09/10/2019 às 10:30
Término: 09/10/2019 às 12:07
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PL 2816/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários.

Aprovada
- Autor: PAULO WAGNER (PV-RN)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/10/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 9228/2017, do PL 8238/2014, do PL 1736/2015, do PL 5570/2016, do PL 6201/2016, do PL 10132/2018, e do PL 7994/2017, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5557/2013, do PL 8495/2017, e do PL 8109/2014, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
PL 6930/2013 - Dá nova redação ao art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o duplo grau recursal para as entidades beneficentes de assistência social.

Aprovada com alterações
- Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  18/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 10481/2018 - Acrescenta o art. 45-A à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer normas gerais de padronização a serem seguidas na publicação dos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios.

Aprovada
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/09/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
PL 1802/2019 - Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006.

Aprovada
- Autor: Afonso Florence (PT-BA)
- Relator: Carlos Veras (PT-PE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Carlos Veras (PT-PE).

Propostas não analisadas 15

REQ 133/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir o tema: Agências de Risco e Empresas de Auditoria.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 134/2019 CTASP - Requer o envio de Indicação deste Colegiado ao Poder Executivo para que as Centrais Sindicais sejam convidadas e indiquem participantes para os respectivos órgãos temáticos do Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET, instituído no âmbito do Ministério da Economia.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 135/2019 CTASP - Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
PL 10657/2018 - Tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia.
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Rogério Correia.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
PL 4157/2019 (Nº Anterior: PL 7512/2014) - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica. NOVA EMENTA: Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
PL 7179/2017 - Dispõe sobre a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
- Autor: de Senado Federal - Maria do Carmo Alves
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/08/2017
  
  Parecer da relatora, Dep. Dâmina Pereira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.179/2017 e dos PL's nºs 497/2015, 587/2015 e 7.881/2017, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Silveira.
PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
PL 5474/2016 - Altera o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes.
- Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
- Relator: Fábio Mitidieri
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Rogério Correia e Daniel Silveira.
PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
PL 7021/2017 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudante, para facultar o estágio no período de um ano imediatamente posterior à conclusão do curso para estudantes de período integral
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela CTRAB.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 11.153/2018 e 2.755/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Daniel Trzeciak, Alexis Fonteyne, Junio Amaral, Lucas Gonzalez, Hélio Costa, Sanderson e Léo Motta, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.755/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.153/18, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Silveira.
PL 169/2019 - Cria a obrigatoriedade de destinação provisória de bens não perecíveis e permanentes apreendidos para entidades filantrópicas cadastradas nos órgãos federais competentes.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.936/19, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
PL 762/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de avaliação do cumprimento das metas do plano de governo, previsto no art. 84, XI da Constituição Federal.
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
- Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Silveira.
PL 1620/2019 - Dispõe sobre o registro da transmissão direta, entre concessionárias, dos bens imóveis vinculados à exploração do serviço público contratado, e para tanto acrescenta o item 45 ao artigo 167 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973), e dá outras providências
- Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2286/2019 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer do Relator Vencedor, Deputado Rogério Correia, pela Rejeição, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.

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COMISSÃO DE TRABALHO 09/10/2019 - Reunião deliberativa

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Flávia Morais

Erika Kokay

Flávia Morais

Décio Bruno lopes

Flávia Morais

Vanderley Macaneiro

Décio Bruno lopes

Flávia Morais

Aurora Maria

Flávia Morais

Erika Kokay

Flávia Morais

Carlos Veras

Flávia Morais

Kim Kataguiri

Flávia Morais

Leonardo Monteiro

Flávia Morais

Erika Kokay

Flávia Morais

Mauro Lopes

Flávia Morais

Flávia Morais

Rogério Correia

Flávia Morais

Vanderlei Macris

Flávia Morais

Carlos Veras

Flávia Morais

Erika Kokay

Flávia Morais

Kim Kataguiri

Flávia Morais

Fábio Mitidieri

Flávia Morais

Rogério Correia

Vanderlei Macris

Flávia Morais

Rogério Correia

Kim Kataguiri

Flávia Morais

Bohn Gass

Troca da mesa Presidente Paulo Ramos por Participante Flávia Morais

Paulo Ramos

Flávia Morais

Tiago Mitraud

Bohn Gass

Tiago Mitraud

Bohn Gass

Tiago Mitraud

Kim Kataguiri

Bohn Gass

Paulo Ramos

Flávia Morais

Paulo Ramos

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Paulo Ramos

Flávia Morais

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