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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Flávia Morais por Participante Paulo Ramos

Troca da mesa Presidente Paulo Ramos por Participante Flávia Morais

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
09/10/2019 às 10h30
Término:
09/10/2019 às 12h07
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

Lançamento do livro "Análise da Seguridade Social" de autoria da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, nesta Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.


Comunicado:
Informamos que a Comissão já está recebendo as sugestões de emendas à LOA e ao PPA, as quais deverão ser apreciadas pelo Colegiado, provavelmente, na reunião do dia 16.10.19.

Propostas analisadas 8

  • REQ 133/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir o tema: Agências de Risco e Empresas de Auditoria.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 134/2019 - Requer o envio de Indicação deste Colegiado ao Poder Executivo para que as Centrais Sindicais sejam convidadas e indiquem participantes para os respectivos órgãos temáticos do Grupo de Altos Estudos do Trabalho - GAET, instituído no âmbito do Ministério da Economia.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 135/2019 - Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2816/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados por seus proprietários.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • PL 10657/2018 - Tipifica o crime de fraude em obra ou serviço de engenharia.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Rogério Correia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • PL 6930/2013 - Dá nova redação ao art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o duplo grau recursal para as entidades beneficentes de assistência social.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10481/2018 - Acrescenta o art. 45-A à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer normas gerais de padronização a serem seguidas na publicação dos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • PL 1802/2019 - Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Carlos Veras (PT-PE).

Propostas não analisadas 11