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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/10/2019 - Deliberação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
09/10/2019 às 10:32
Término
09/10/2019 às 10:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 97/2019 CFFC - Trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1)

    Aprovada

    • Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 76/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 59/2019 CFFC - Solicita informações, por escrito, ao Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e ao Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.

    • Autor: Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido ausência do Autor.

  • PFC 87/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta devido ausência do Relator.

  • PFC 72/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta devido ausência do Relator.

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Aluisio Mendes.