Agenda do dia
25/09/2019 - 08:00
8 horas
Comissão de Educação
Ciclo de debates: O desporto escolar nas escolas de tempo Integral e na implementação da BNCC no Brasil.
Plenário 10
8h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 7401/17, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Foram convidados, entre outros, a engenheira química da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Magda Chambriard; e o secretário-executivo e E&P do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães.
Plenário 4
8h30
Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 66 anos da TV Record.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil
Lançamento da Frente.
Restaurante do anexo 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 448/19, que regulamenta um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Políticas Públicas da empresa Uber no Brasil, Mariana Polidorio; e o presidente da Associação Família Ponta a Ponta no Estado do Rio de Janeiro, Leandro Silva Xavier.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o passivo do Funrural e o endividamento agrícola.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; e da Caixa Econômica Federal.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
11 horas
Sessão Solene
Comemoração do Dia da Radiodifusão.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13 horas
Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais; a Secretaria de Transparência; e a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados
Seminário sobre FakeNews, Redes Sociais e Democracia.
Auditório Nereu Ramos
13h30
Comissão de Cultura
Manifesto Cultural: Música Gospel, expressão cultural.
Plenário 10
13 horas
CPMI da Fake News
Reunião de plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
13h30
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Votação do relatório do senador Confúcio Moura (MDB- RO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instrução probatória do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); instauração de processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a atual situação dos projetos esportivos de contraturno escolar.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira; e o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública sobre Orçamento e paralisação de obras.
Foram convidados, entre outros, o chefe do Departamento de Engenharia e Construção Exército Brasileiro general Claudio Coscia Moura; o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) general Antônio Leite dos Santos Filho; e o presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec), Paulo Roberto Vilela Dias.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública com o especialista em Mercado de Criptoativos, Emilia Malgueiro; o CEO do Mercado Bitcoin, Marcos Alves; e o sócio fundador da Brazilex, Marcelo Rozgrin; entre outros convidados.
Logo após a audiência, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário Federal de Controle Interno Adjunto da Controladoria-Geral da União, Gustavo de Queiroz Chaves; e a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federa, Tatiana Thome de Oliveira.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir a situação precária da rodovia BR-030.
Foram convidados, entre outros, o coordenador geral substituto de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Braúlio Fernando Lucena Borba Júnior; e a prefeita de Maraú (BA)Gracinha Viana.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para esclarecimentos sobre obre as propostas do governo Bolsonaro para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e para o Plano Plurianual (PPA) de 2020-2023.
Foi convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 2
14h30
Comissões Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15); e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir a exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso.
Foram convidados, entre outros, representantes da Central Judicial do Idoso do TJDFT, Alberto Carvalho Amaral; do Conselho Nacional do Ministério Púbico; e da Federação Nacional dos Bancos (Febraban).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual.
Audiência pública com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira; o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Miguel Cabrera Kauam; e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Benedito Adalberto Brunca.
O evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Audiência pública com o ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega; e os presidentes do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central,Paulo Lino Gonçalves; e da Associação Nacional dos Analistas do Banco Central, Henrique Seganfredo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre monitoramento dos desmatamentos e queimadas – mecanismos atuais e possibilidades de aperfeiçoamento.
Foram convidados representantes do Ibama; do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); do MAPBiomas; do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); e da Associação Nacional dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).
O evento será interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados: o representante da Frente Nacional de Prefeitos, Izaías José de Santana; o consultor jurídico do Tribunal de Contas da União Ricardo de Mello Araújo; e o procurador-geral da União, representante da Advocacia-Geral da União, Vinícius Torquetti Domingos Rocha.
Plenário 8
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o plano Viver sem Limite.
Foram convidados, entre outros, o secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí, Mauro Eduardo Cardoso e Silva; e a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ludmila Reis Brito Lopes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater isenções para entidades sem fins lucrativos.
Foram convidados o coordenador-geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Fernando Mombelli; e representante da Casa Civil.
Plenário 15
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o lançamento do Aplicativo de combate à LGBTIfobia - TIA LÚ.
Foram convidados, entre outros, a representante da Associação de Travestis e Transexuais (Antra) Fernanda Benvenutty da Silva; a diretora de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (MFDHM) Marina Reidel; e o secretário Nacional de Comunicação e Tecnologia da Rede Gay Brasil, Adailson Felix da Rocha.
Plenário 3
16 horas
Sessão do Congresso
Destinada à deliberação de vetos, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/19)
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Tratamento de Doenças Raras pelo SUS
Discussão e votação de propostas.
Sala 145 A, do anexo 2