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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
25/09/2019 às 10h26
Término:
25/09/2019 às 10h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 50/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.591, de 2019, que "dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar de segurança em janelas, varandas e sacadas dos novos edifícios residenciais verticais."

    • Autor: Ricardo Pericar (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      o Requerimento foi Aprovado
  • REQ 51/2019 - Requer o aditamento do Requerimento nº 28/2019, com a modificação dos convidados para a audiência pública "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscrito pelos deputados Joseildo Ramos e Edusrdo Braide. O requerimento foi aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).
  • PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

    • Autores: Vitor Lippi (PSDB-SP) , Odorico Monteiro (PSB-CE)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Braide e Joseildo Ramos.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA) e Dep. José Nunes (PSD-BA).

Propostas não analisadas 1

  • PLP 3/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região de Desenvolvimento Econômico e Social do Entorno do Distrito Federal.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)