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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
25/09/2019 às 10:26
Término
25/09/2019 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 50/2019 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.591, de 2019, que "dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar de segurança em janelas, varandas e sacadas dos novos edifícios residenciais verticais."

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Pericar (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      o Requerimento foi Aprovado

  • REQ 51/2019 CDU - Requer o aditamento do Requerimento nº 28/2019, com a modificação dos convidados para a audiência pública "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscrito pelos deputados Joseildo Ramos e Edusrdo Braide. O requerimento foi aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Eduardo Braide (PMN-MA).

Propostas não analisadas 2

  • PLP 3/2019 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região de Desenvolvimento Econômico e Social do Entorno do Distrito Federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 8518/2017 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para autorizar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, nos termos do requerimento de instalação, em caso de não manifestação do órgão competente no prazo legalmente estabelecido.

    • Autores: Odorico Monteiro (PSB-CE), Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Braide e Joseildo Ramos.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA) e Dep. José Nunes (PSD-BA).