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Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
25/09/2019 às 14h06
Término:
25/09/2019 às 14h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 63/2019 - Requer autorização para que a Comissão ofereça coffee break no Seminário Internacional de Cuidado para Pessoas Idosas.

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA) , Leandre (PV-PR) , Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição das Deputadas Leandre (PV-PR) e Rosana Valle (PSB-SP).
  • REQ 64/2019 - Requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break.

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA) , Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a subscrição da Deputada Leandre (PV-PR).
  • REQ 65/2019 - Requer inclusão de convidados no Seminário Internacional

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA) , Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição da Deputada Leandre (PV-PR).

Propostas não analisadas 4

  • PL 196/2019 - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

  • PL 498/2019 - Altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências.

  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
  • PL 3606/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa.